COMJIB e destacadas autoridades ibero-americanas acompanham o diálogo-chave sobre turismo urbano na FITUR 2026
Madri, 21 de janeiro de 2026. – A Feira Internacional de Turismo (FITUR) 2026 foi marcada por um encontro de alto nível no qual líderes e representantes ibero-americanos debateram o papel estratégico das cidades no desenvolvimento do turismo urbano, destacando sua contribuição para o crescimento econômico, a sustentabilidade e a coesão social na região. Organizado pela União de Cidades Capitais Ibero-americanas (UCCI) no âmbito da FITUR, o conversatório “Turismo, cidades e desenvolvimento: diálogo entre líderes ibero-americanos” reuniu prefeitos, autoridades e organizações-chave da Ibero-América, consolidando-se como um dos principais marcos da agenda ibero-americana do ano. O evento, realizado no estande de Madri, contou com a participação do prefeito de Madri e copresidente da UCCI, José Luis Martínez-Almeida; o chefe de Governo da Cidade de Buenos Aires e copresidente da UCCI, Jorge...
COMJIB anuncia a sua próxima Assembleia Plenária no Panamá durante reunião presencial de Coordenadores Nacionais
No passado dia 2 de outubro, teve lugar na cidade de Cartagena das Índias a Reunião Presencial de Coordenadores Nacionais da Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB), evento que reuniu representantes de 14 países ibero-americanos que integram a COMJIB, com o propósito de avançar em temas centrais relacionados com o acesso à justiça e com o progresso das linhas de trabalho da organização. Durante o encontro, um dos principais anúncios foi a confirmação de que a XXIV Assembleia Plenária da COMJIB se realizará nos dias 5 e 6 de março de 2026, na Cidade do Panamá. As autoridades expressaram o seu agradecimento ao Ministério do Governo do Panamá pela disponibilidade em acolher este importante evento. Por seu turno, entre os acordos alcançados, destacam-se: O compromisso dos países participantes em definir, até 1 de dezembro de 2025, os seus interesses em...
Chile aprova Lei que cria o Serviço Nacional de Acesso à Justiça e a Defensoria das Vítimas
Em um passo decisivo para o fortalecimento do acesso à justiça e a proteção das vítimas de crimes, a Câmara dos Deputados e Deputadas do Chile aprovou, em terceira tramitação constitucional, o projeto de lei que cria o Serviço Nacional de Acesso à Justiça e a Defensoria das Vítimas. A iniciativa, que faz parte da agenda de segurança do governo chileno, foi apoiada de forma unânime por todos os setores políticos. A nova institucionalidade busca garantir atendimento jurídico e psicossocial gratuito, especializado e com altos padrões técnicos e de qualidade para aqueles que foram vítimas de crimes, facilitando o acesso das pessoas à justiça e consolidando, assim, um sistema mais inclusivo. O ministro da Justiça e Direitos Humanos do Chile, Jaime Gajardo Falcón, valorizou a aprovação do projeto, destacando que se trata de “um passo muito significativo para a proteção das vítimas de crimes...
Ibero-América reforça seu compromisso com o acesso à justiça no Encontro Regional de Cartagena
Nos dias 2 e 3 de outubro passados, realizaram-se na cidade de Cartagena das Índias, na Colômbia, o Encontro Regional sobre Acesso à Justiça juntamente com o Workshop sobre Acesso à Justiça e Direitos Digitais, que contou com a presença de representantes dos ministérios da justiça de 15 países ibero-americanos. Com a colaboração da Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-americanos (COMJIB) e o apoio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), este evento surge da necessidade de garantir o direito de acesso à justiça para todas as pessoas, com especial atenção ao impacto e aos desafios que a transformação digital implica. O primeiro dos eventos, realizado na quinta-feira passada, teve início com a revisão do rascunho da Convenção Ibero-americana de Acesso à Justiça (CIAJ), com vistas à sua eventual assinatura na próxima Assembleia...
A COMJIB destaca o valor da mediação empresarial na III Cúpula sobre Mediação Empresarial
O nosso secretário-geral, Enrique Gil Botero, participou da III Cúpula sobre Mediação Empresarial, organizada pela Câmara de Comércio de Bogotá em colaboração com a Câmara de Comércio de Valladolid (Espanha), realizada na sede da Câmara de Comércio de Bogotá nos dias 1 e 2 de outubro. Durante sua intervenção, destacou os limites dos sistemas tradicionais de justiça — como a justiça comum e a arbitragem — quando se trata de preservar relações empresariais duradouras. Embora esses mecanismos ofereçam segurança jurídica, podem gerar rupturas, altos custos e lentidão, afetando a competitividade e a sustentabilidade empresarial. Ele também ressaltou o valor estratégico da mediação para uma economia mais sustentável, inovadora e competitiva para as empresas, e destacou como a mediação fortalece a confiança, reduz o tempo e protege os vínculos comerciais. "A mediação empresarial permite...
AVANÇA A REVISÃO DA CONVENÇÃO IBERO-AMERICANA DE ACESSO À JUSTIÇA (CIAJ)
Madrid, 17 de julho de 2025 No âmbito do processo de elaboração da Convenção Ibero-Americana de Acesso à Justiça (CIAJ), realizou-se no passado dia 17 de julho um workshop virtual que contou com a participação de representantes do Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai. Durante o evento, foi desenvolvido um trabalho colaborativo voltado para a revisão dos capítulos 1 e 2 da minuta da Convenção, o que facilitou o fortalecimento do diálogo regional e, ao mesmo tempo, reafirmou o compromisso conjunto dos países ibero-americanos com o acesso efetivo à justiça na região. Esta iniciativa, impulsionada pela Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB) e pelo Programa Ibero-Americano de Acesso à Justiça (PIAJ), constitui um marco fundamental no processo de adoção de um quadro jurídico regional que gere direitos exigíveis para os...
A COMJIB participa de importante Seminário Internacional “Rumo a um Ministério da Justiça e Direitos Humanos” realizado em Montevidéu
25 de junho de 2025. Montevidéu, Uruguai. Nos dias 24 e 25 de junho foi realizado em Montevidéu o Seminário Internacional “Rumo a um Ministério da Justiça e Direitos Humanos”, organizado pelo Governo do Uruguai e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Uruguai. O encontro reuniu autoridades políticas e judiciais, acadêmicos, representantes de organizações sociais e sindicais, além de representantes de organismos internacionais, com o objetivo de impulsionar a criação de um Ministério da Justiça no Uruguai e refletir sobre os desafios e oportunidades para o fortalecimento institucional da justiça com enfoque em direitos humanos. Participação da COMJIBA Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-americanos (COMJIB) esteve representada por seu Secretário-Geral, Enrique Gil Botero, que participou virtualmente. Durante sua intervenção, proferiu um discurso...
Lançamento oficial do livro “Necesidades Jurídicas Insatisfechas en Iberoamérica. Un análisis sobre las encuestas realizadas y una guía para su implementación”.
No dia 11 de junho, com o apoio da editora Tirant lo Blanch, lançámos oficialmente o nosso livro "Necesidades Jurídicas Insatisfechas en Iberoamérica. Un análisis sobre las encuestas realizadas y una guía para su implementación". Este livro oferece uma análise aprofundada da situação do acesso à justiça na região, com base nos Inquéritos às Necessidades Legais Insatisfeitas (ENJI). O livro está estruturado em três secções: em primeiro lugar, examina as diversas experiências de implementação destes inquéritos nos países ibero-americanos; em segundo lugar, caracteriza as principais necessidades legais da população e os obstáculos ao acesso a mecanismos de justiça eficazes; por último, fornece um guia prático para a conceção, aplicação e utilização dos ENJI no desenvolvimento de políticas públicas baseadas em evidências. Graças à sua abordagem abrangente, este livro não só permite uma...
Nova edição do Curso Eu sei de Gênero
As inscrições estão abertas e podem ser feitas diretamente através da página: Eu sei de género: uma introdução à igualdade de género no Sistema Ibero-Americano e na CPLP – UN Women Training Centre – Portal O curso, financiado pela AECID e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e certificado pela ONU Mulheres, atualiza os conteúdos da primeira edição (na qual se inscreveram 18.000 pessoas) e é apresentado em formato de autoaprendizagem, gratuito, acessível durante todo o ano e disponível em espanhol e português. Madri, 13 de junho de 2025.- Os Organismos Ibero-americanos (OOIB) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em colaboração com o Centro de Capacitação da ONU Mulheres, lançam uma nova edição do curso “Eu Sei de Gênero: Uma introdução à Igualdade de Gênero no Sistema Ibero-americano e na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa”. Esta segunda...