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A IberRed visitou, em Lisboa, o Ministério da Justiça de Portugal. Durante a reunião com João Arsénio, subdiretor-geral de Política de Justiça e coordenador nacional de Portugal para a COMJIB, Georgia Diogo, diretora da IberRed, avançou em temas como a atualização e capacitação dos pontos de contacto da IberRed. Além disso, foi analisada a assinatura de um Memorando de Entendimento entre a IberRed e a Rede Jurídica e Judiciária da CPLP, com o objetivo de reforçar a cooperação jurídica internacional.

O Secretário-Geral da Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB), Enrique Gil Botero, realizou uma reunião institucional com a Subsecretária para a América Latina e o Caribe, Raquel Serur, e o Diretor-Geral, Daniel Cámara Ávalos, do Ministério das Relações Exteriores do México, para apresentar as principais conquistas da organização e explorar novas vias de colaboração conjunta. A reunião, realizada na sede do Ministério das Relações Exteriores do México, ocorreu em um clima de diálogo construtivo e cooperação, facilitando uma troca detalhada sobre as prioridades estratégicas da COMJIB, bem como sobre os desafios comuns enfrentados pelos países ibero-americanos em termos de fortalecimento institucional, acesso à justiça e modernização dos sistemas judiciais. Durante a reunião, Enrique Gil Botero destacou o papel da COMJIB como uma organização internacional...

No dia 22 de abril, o IberRed realizou um encontro virtual intitulado “Práticas Comparativas em Confisco, Extinção de Propriedade e Recuperação de Ativos”, com 105 participantes. O evento reuniu renomados especialistas internacionais: Walther Delgado, Diretor Adjunto do Centro Internacional de Recuperação de Ativos para a América Latina do Instituto de Governança da Basileia; Ivonne Lagos, assessora do Grupo de Cooperação Judiciária da Diretoria de Assuntos Internacionais da Procuradoria-Geral da República da Colômbia; María Cristina Gutiérrez, coordenadora do Grupo de Extinção de Propriedade do Ministério da Justiça da Colômbia; e Vladimir Aras, Procurador Regional da República do Brasil e professor adjunto da Universidade de Brasília. O encontro foi moderado por Georgia Diogo, Diretora do IberRed. Durante o encontro, os participantes abordaram, sob uma perspectiva internacional e...

No passado dia 16 de abril, realizou-se de forma virtual a IV Reunião da Comissão Técnica da IberRed, que reuniu representantes da Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB), da Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (AIAMP) e da Cúpula Judicial Ibero-Americana. A abertura da reunião esteve a cargo do Secretário-Geral da COMJIB, Enrique Gil Botero, que destacou a grande relevância da IberRed como ferramenta para otimizar a cooperação jurídica em matéria civil e penal entre os países ibero-americanos, bem como para estabelecer e manter atualizado um sistema de informação sobre os diferentes sistemas legais da Comunidade Ibero-Americana de Nações. Da mesma forma, na sua intervenção, o Secretário-Geral sublinhou a importância da plataforma digital Iber@ como um ambiente seguro, ágil e fiável para a tramitação de pedidos jurídicos internacionais,...

Os Ministros, Ministras e Altas Autoridades de Justiça dos países ibero-americanos reuniram-se no dia 5 de março de 2026, na capital panamenha, para celebrar a XXIV Assembleia Plenária da Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB). A Plenária contou com a participação de autoridades representantes de 15 países: Andorra, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Espanha, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana e Uruguai, bem como com representantes de 18 Organismos Internacionais, consolidando um encontro de alto nível com ampla diversidade de perspectivas e experiências. Esta Plenária culminou com a assinatura da Declaração do Panamá, um documento estratégico que reflete os acordos adotados durante a jornada, reafirma o compromisso das nações com o Estado de Direito e projeta uma visão renovada da justiça para os...

Panamá, 5 de março de 2026. A Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB), em conjunto com o Ministério de Governo do Panamá, inaugurou a XXIV Assembleia Plenária da COMJIB, um encontro que reúne autoridades do setor de justiça da região com o objetivo de avançar no fortalecimento da cooperação jurídica ibero-americana e promover sistemas de justiça mais acessíveis e centrados nas pessoas. A sessão inaugural foi realizada na sede do Ministério de Governo do Panamá e contou com a participação de Ministras, Ministros, Vice-ministras e Vice-ministros da Justiça dos países membros, assim como representantes de mais de quinze Organizações Internacionais que compartilharam experiências e avanços em matéria de políticas públicas e modernização dos sistemas de justiça. Durante a abertura do encontro, a Ministra de Governo do Panamá, Dinoska Montalvo, destacou o...

Dentro de apenas oito dias será realizada a XXIV Assembleia Plenária da COMJIB na Cidade do Panamá. A capital prepara-se, com o apoio do seu Ministério do Governo e Justiça, para receber as Ministras e os Ministros da Justiça, assim como as autoridades equivalentes da Ibero-América, em um encontro estratégico voltado ao fortalecimento da cooperação jurídica regional. Confirmaram sua participação oito Ministros e seis Vice-Ministros; igualmente, o Uruguai estará representado pelo Secretário-Geral Adjunto da Conferência. A Assembleia será inaugurada com as palavras da Ministra do Governo do Panamá, Sra. Dinoska Montalvo, e do Secretário-Geral da COMJIB, Sr. Enrique Gil Botero. Também é esperada a intervenção do Presidente da República, Sr. José Raúl Mulino, em um ato que marcará o início formal dos trabalhos e reafirmará o compromisso político dos Estados com a construção de um espaço...

Representantes da COMJIB participaram da primeira reunião de altos funcionários da União Europeia e da América Latina na área da justiça, promovida pelo programa europeu de assistência EL PAcCTO, realizada em Bruxelas no dia 19 de fevereiro de 2026. O encontro foi precedido, no dia anterior, por uma reunião dos coordenadores do programa europeu com instituições de justiça da América Latina e com o Comitê de Lima. Na ocasião, foram apresentadas as atividades já desenvolvidas pelo programa, bem como a definição de prioridades e produtos a serem implementados ao longo do ano. Nessa oportunidade, a COMJIB assumiu a coordenação do Comitê de Lima, mecanismo criado para acompanhar o ciclo de políticas públicas de justiça do programa EL PAcCTO. Durante o encontro com as autoridades europeias e latino-americanas, o Secretário-Geral da COMJIB, Enrique Gil Botero, destacou a Conferência como o...

Na passada segunda-feira, 16 de fevereiro, recebemos em nossa sede o Vice-Presidente da República de El Salvador, Félix Ulloa, que manteve uma reunião com o nosso Secretário-Geral. Durante o encontro, ambas as autoridades trocaram perspectivas sobre os desafios e avanços em matéria de justiça, segurança jurídica e modernização institucional na região ibero-americana. O nosso Secretário-Geral destacou a importância de continuar promovendo espaços de cooperação técnica e diálogo político entre os Ministérios da Justiça, com o objetivo de fortalecer o Estado de Direito e consolidar sistemas judiciais mais eficazes, acessíveis e transparentes. Por sua vez, o Vice-Presidente Ulloa compartilhou os avanços impulsionados em El Salvador no âmbito da atualização do marco legal e do fortalecimento da institucionalidade, sublinhando o impacto que essas reformas tiveram na geração de confiança,...