Evento SICA


Reunión con los países del SICA sobre el Tratado de Medellín

El día 26 de octubre, en la sede de la COMJIB, se realizó un encuentro con los embajadores de los países que conforman el Sistema de la Integración Centroamericana (SICA). El evento fue coorganizado por la Embajada de Guatemala, quien ostenta la Presidencia Pro Tempore del SICA.

En la reunión estuvieron representados Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicaragua, Panamá y República Dominicana. Una detallada presentación del propósito y del funcionamiento del Tratado Relativo a la Transmisión Electrónica de Solicitudes de Cooperación Jurídica Internacional entre Autoridades Centrales, conocido como Tratado de Medellín, precedió una ronda de preguntas y respuestas.

El encuentro sirvió también para resaltar la importancia de los demás tratados y convenios de la COMJIB, animando a los países a proceder  a firmar y/o ratificar aquellos acuerdos de gran importancia y utilidad:

  • Convenio de Cooperación Entre Los Estados Miembros de la Conferencia de Ministros de Justicia de los Países Iberoamericanos en Materia de Equipos Conjuntos de Investigación
  • Convenio Iberoamericano sobre el Uso de Videoconferencia en la Cooperación Internacional entre Sistemas de Justicia
  • Convenio iberoamericano de cooperación sobre investigación, aseguramiento y obtención de prueba en materia de ciberdelincuencia
  • Convenio sobre comunicación de antecedentes penales y de información sobre condenas judiciales por tráfico ilícito de estupefacientes y sustancias psicotrópicas

PT

Reunião com os países do SICA sobre o Tratado de Medellín

No dia 26 de outubro, na sede da COMJIB, foi realizada uma reunião com os embaixadores dos países que integram o Sistema de Integração Centro-Americana (SICA). O evento foi co-organizado pela Embaixada da Guatemala, que detém a Presidência Pro Tempore do SICA.

Estiveram presentes representações da Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá e República Dominicana. Uma apresentação detalhada do objetivo e funcionamento do Tratado Relativo à Transmissão Eletrónica de Pedidos de Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional Entre Autoridades Centrais, conhecido como Tratado de Medellín, precedeu uma rodada de perguntas e respostas.

O encontro serviu também para destacar a importância dos demais tratados e convenções da COMJIB, incentivando os países a procederem à assinatura e/ou ratificação daqueles acordos de grande importância e utilidade:

  • Convenção para a Cooperação entre os Estados Membros da Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos em Matéria de Equipes de Investigação Conjunta
  • Acordo Ibero-Americano sobre o Uso da Videoconferência na Cooperação Internacional entre Sistemas de Justiça
  • Convenção Ibero-americana de Cooperação sobre Investigação, Conservação e Obtenção de Provas em Matéria de Cibercriminalidade
  • Convenção sobre comunicação de antecedentes criminais e de informação sobre condenações judiciais por tráfico ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas