Nos dias 29 e 30 de junho realizou-se em Madrid a XXIII Assembleia Plenária da Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-americanos (COMJIB), com o apoio do Ministério da Justiça do Reino de Espanha. A reunião foi inaugurada por Pilar Llop Cuenca, Ministra da Justiça da Espanha; Enrique Gil Botero, Secretário Geral da COMJIB; e Andrés Allamand, Secretário-Geral Ibero-Americano, e contou com a participação de delegações de Andorra, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, Espanha, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana e Uruguai.

Nesse evento, a Secretaria-Geral presentou o trabalho dos últimos anos, foi promovida a adoção de compromissos de políticas públicas de Justiça para a região e establecidas as prioridades estratégicas da Conferência para 2024-2025. Também foram realizadas eleições para os órgãos de governo e o atual Secretário-Geral da COMJIB, Enrique Gil Botero, foi reeleito, por aclamação, para o periodo 2023-2027.

Além dos representantes dos Ministérios da Justiça e instituições congéneres da Comunidade Ibero-Americana de Nações que integram a Conferência, participaram na XXIII Assembleia Plenária da COMJIB, como convidados, a Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB); a Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (AIAMP); a Cimeira Judicial Ibero-Americana; a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI); a Organização Ibero-Americana de Segurança Social (OISS); o Organismo Internacional da Juventude para a Ibero-América (OIJ); o Conselho Geral do Notariado de Espanha e o Colégio dos Registradores de Espanha.

A COMJIB conta com mais de meio século de história e, por isso, durante o encontro foi celebrado o lançamento do livro comemorativo dos 50 anos desde a criação deste organismo. A publicação descreve a trajetória percorrida pela COMJIB nesses anos e os principais resultados alcançados pela Conferência ao longo da sua história, como as seis Convenções e Tratados internacionais atualmente em vigor, dos quais a Secretaria-Geral da COMJIB é depositária.

A próxima, XXIV Assembleia Plenária da Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-americanos (COMJIB), será realizada em 2025 no Brasil.

Declaração de Madrid. XXIII Assembleia Plenária da COMJIB

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