No dia 17 de fevereiro, na cidade de Barranquilla, Colômbia, no marco do 50º aniversário da COMJIB, foi realizada a reunião da Comissão Delegada da COMJIB, órgão formado por Cuba, Espanha, Paraguai, Portugal e Uruguai, encarregado de decisões executivas para os períodos entre as Assembleias Plenárias.

Durante a reunião, foi aprovado o plano de trabalho para este ano 2022, bem como a estratégia para o período 2022-2023.

Da mesma forma, foram aprovadas várias propostas, como o regulamento de IberRed, elaborado em conjunto com a Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (AIAMP) e a Cimeira Judiciária Ibero-Americana (CJI), ou desenvolvimento dos trabalhos para elaboração do Acordo Ibero-Americano de Acesso à Justiça, com base nas 100 Regras de Brasília da Cimeira Judiciária Ibero-Americana (CJI), na linha de acesso à justiça da COMJIB e no Programa Ibero-Americano de Acesso à Justiça (PIAJ) da SEGIB.

Durante o evento, foi concedido um reconhecimento especial ao Conselho Geral dos Notários de Espanha, ao Programa EL PAcCTO e ao EUROsociAL+, bem como à Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) pelo apoio técnico e financeiro ao trabalho da COMJIB e da IberRed.

Também foi acordado retomar a organização da XXII Assembleia Plenária em Sucre, Bolívia, decidindo realizá-la nos dias 21 e 22 de julho de 2022, bem como aprovar a realização da XXIII Assembleia Plenária na Espanha.

Finalmente, reiteramos a nossa gratidão pela organização bem sucedida desta Comissão Delegada ao Ministério da Justiça e Direito da Colômbia, na pessoa do Exmo. Sr. Ministro D. Wilson Ruiz Orejuela.

PT Ata Reunião Comissão Delegada

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