No dia 7 de outubro teve lugar,em Tenerife, Espanha, o primeiro encontro entre a Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB) e a Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CMJPLOP).

Durante a Reunião, foi destacada a importância de se adotar um enfoque multilateral para uma cooperação jurídica e judiciária internacional mais efetiva. Neste sentido, foi reconhecida a importância da plataforma Iber@ como um instrumento de troca segura de informação entre operadores jurídicos e judiciários, que se desenvolveu a partir do Tratado Relativo à Transmissão Eletrónica de Pedidos de Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional Entre Autoridades Centrais (Tratado de Medellín).

A COMJIB e a CMJPLOP concordaram em continuar a aprofundar as relações entre as duas organizações, tendo ficado estabelecidas reuniões bienais.

O encontro contou ainda com a participação dos nossos parceiros e amigos das organizações internacionais: SEGIB, OIJ, OEI e OISS, FIIAPP e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com quem foram analisados ​​diversos aspectos como a Declaração da XXVII Cimeira Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, a Declaração de Cartagena da COMJIB sobre os princípios orientadores em matéria de política penal e o projeto Iberfides do Conselho Geral dos Notários da Espanha.

Da mesma forma, merece uma menção especial o apoio prestado pelo Conselho Geral dos Notários da Espanha, que serviu como anfitrião da reunião, a quem a COMJIB agradece novamente pela contínua aliança estratégica que nos tem proporcionado.

Agradecemos ainda o apoio prestado pelas autoridades espanholas e canárias  e, um agradecimento especial a Sua Majestade o Rei Felipe VI, que nos honrou com a presidência no encerramento dos trabalhos:

https://www.youtube.com/watch?v=0jwABmNMir4&t=14s

Declaração de Tenerife PT

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