A COMJIB reafirma o seu compromisso com a igualdade de género no Dia Internacional da Mulher
O dia 8 de março assinala o Dia Internacional da Mulher, uma data fundamental na luta pela igualdade dos géneros e pelo reconhecimento dos direitos das mulheres em todo o mundo. O dia tem as suas origens nos movimentos operários do século XX, quando as mulheres trabalhadoras começaram a exigir melhores condições de emprego, o direito de voto e a igualdade de direitos civis e políticos. Ao longo dos anos, esta data evoluiu para se tornar um símbolo global dos direitos das mulheres e da luta contra todas as formas de discriminação e violência baseada no género. Desde 1975, data em que a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu oficialmente o Dia Internacional da Mulher, todos os anos, a 8 de março, são promovidas acções para chamar a atenção para as desigualdades que persistem em diferentes áreas da sociedade, como o acesso ao emprego, a representação política, a educação e a...
A COMJIB integra o Grupo Diretor do Programa Regional da OCDE para a América Latina e o Caribe
A Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB) aderiu oficialmente ao Grupo Diretor do Programa Regional da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) para a América Latina e as Caraíbas. Esta adesão representa um marco fundamental no reforço da cooperação internacional em matéria de justiça, Estado de direito e governação democrática na região. A COMJIB, enquanto organismo de referência no domínio da justiça na Ibero-América, trabalhará em conjunto com a OCDE e outros actores estratégicos para promover políticas públicas inovadoras, partilhar experiências e contribuir para o desenvolvimento sustentável dos sistemas jurídicos na América Latina e nas Caraíbas. Um passo fundamental para a cooperação internacional no domínio da justiça A adesão da COMJIB ao Grupo Diretor do Programa Regional da OCDE é um reconhecimento do seu trabalho no...
A COMJIB lidera o lançamento de um livro fundamental para a Justiça de Transição na América Latina
No passado dia 25 de fevereiro, a Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB) reafirmou o seu compromisso com a justiça e a paz na América Latina durante o lançamento do livro “Pasado, presente y futuro de la Justicia Transicional: la experiencia latinoamericana en la construcción de la paz mundial”. Este importante evento, que teve lugar na Universidade Nacional da Colômbia, contou com a presença do Secretário-Geral da COMJIB, Enrique Gil Botero, do Ministro da Justiça colombiano e do Presidente da JEP, entre outras personalidades jurídicas de relevo. Um livro necessário em tempos de crise O mundo enfrenta atualmente um cenário de conflito, instabilidade e crise humanitária. Neste contexto, a justiça transicional apresenta-se como uma ferramenta fundamental para a reconciliação, a proteção dos direitos humanos e a consolidação da paz. Tal como o...
A COMJIB reforça a cooperação jurídica internacional na luta contra a criminalidade económica e financeira
No dia 24 de fevereiro de 2025, a Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB) participou numa Conferência sobre crimes económicos e financeiros transnacionais, organizada na cidade de Bogotá, na Colômbia, em coordenação com a Procuradoria-Geral da Colômbia. O evento reuniu especialistas e representantes de várias instituições dedicadas à luta contra a criminalidade económica e financeira. Neste espaço, foram discutidas estratégias fundamentais para reforçar a cooperação internacional na repressão do crime organizado, com enfoque na prevenção do branqueamento de capitais e na recuperação de activos ilícitos. Durante a sua intervenção, o nosso Secretário-Geral, Enrique Gil Botero, apresentou uma série de instrumentos promovidos pela COMJIB para melhorar a coordenação judicial e a eficácia na repressão dos crimes financeiros, entre os quais: O Tratado de...
Chile e Portugal formalizam a ratificação do Tratado de Medellín
Na segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025, a Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB) recebeu na sua sede o Embaixador do Chile em Espanha, Javier Velasco, e o Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos do Chile, Jaime Gajardo Falcón, que formalizaram o depósito do instrumento de ratificação do Tratado sobre a Transmissão Eletrónica de Pedidos de Cooperação Jurídica Internacional entre Autoridades Centrais, conhecido como “Tratado de Medellín”. Com este ato, o Chile junta-se aos esforços de cooperação jurídica internacional no âmbito da COMJIB. Um tratado fundamental para a integração jurídica ibero-americana O Tratado de Medellín, adotado pelos países membros da COMJIB, estabelece um quadro normativo para a cooperação no domínio da justiça e simplifica os processos de assistência jurídica entre Estados. Após a assinatura e ratificação pelo Chile, o...
Encontro Regional e Workshops: avançando para uma Convenção Ibero-Americana de Acesso à Justiça
Nos dias 2, 3 e 4 de dezembro, realizou-se em Santiago do Chile o Encontro Regional: Rumo a uma Convenção Ibero-Americana de Acesso à Justiça, organizado pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos do Chile. O objetivo do encontro foi promover um debate público com os principais actores regionais na área do acesso à justiça para discutir o alcance e as projecções da Convenção Ibero-Americana de Acesso à Justiça (CIAJ). O encontro contou com a participação das principais agências internacionais sobre o tema, organizações da sociedade civil e diversos representantes dos Ministérios da Justiça da Argentina, Uruguai, Brasil, Colômbia, Cuba, Paraguai, Bolívia e República Dominicana. Na sua abertura, que teve lugar no dia 2 de dezembro, foram apresentadas as principais instituições organizadoras e realizaram-se vários painéis de debate em que se discutiu a situação do acesso à justiça...
Celebração do 20º Aniversário da IberRed: “Medellín, Capital Mundial da Cooperação Jurídica Internacional”
De 17 a 19 de novembro de 2024, Medellín se tornou o epicentro da cooperação jurídica internacional ao sediar a celebração do 20º aniversário da IberRed, a Rede Ibero-Americana de Cooperação Jurídica. Esse evento, organizado pela Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB), em colaboração com o Ministério da Justiça e do Direito da Colômbia e a Prefeitura de Medellín, teve como ponto central a projeção global do Tratado de Medellín, um instrumento chave na cooperação judicial e na luta contra o crime organizado transnacional. O Tratado sobre a Transmissão Eletrônica de Pedidos de Cooperação Jurídica Internacional entre Autoridades Centrais, conhecido como Tratado de Medellín, foi assinado em Medellín em 2004 e possibilitou o estabelecimento da plataforma Iber@, um espaço seguro para o intercâmbio de documentos judiciais entre os países signatários. Esse...
COMJIB lidera debate global sobre justiça transicional com livro determinante para a paz mundial
No dia 5 de novembro de 2024, a Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB) reafirmou o seu papel fundamental na promoção da paz e da justiça transicional com a apresentação do livro “Passado, presente e futuro da Justiça Transicional: a experiência latino-americana na construção da paz mundial” na Associação Notarial de Madrid. A iniciativa, liderada pelo Secretário-Geral da COMJIB, Enrique Gil Botero, procura proporcionar ferramentas concretas para fortalecer os processos de justiça transicional na Ibero-América e no mundo, proporcionando um quadro de referência para legisladores, juristas, defensores dos direitos humanos, académicos e estudantes. Um compromisso com a paz e a justiça O Secretário-Geral da COMJIB, Enrique Gil Botero, destacou a importância do livro como um guia fundamental em tempos de incerteza: “Este livro é um grito de justiça e...
2ª Reunião da Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB) e dos Países de Língua Portuguesa (CMJPLOP)
A Segunda Reunião da Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB) e dos Países de Língua Portuguesa (CMJPLOP) realizou-se nos dias 19 e 20 de setembro, na ilha de Tenerife, em Espanha. A reunião, inaugurada pelo Rei Felipe VI, abordou temas como a justiça e as plataformas de colaboração. O objetivo deste encontro, como salientou Felipe VI, foi dar "mais um passo em frente no esforço contínuo de contribuir para o bem-estar dos nossos países e de todos os seus habitantes, construindo sociedades mais justas e coesas". Para tal, o Rei sublinhou a importância da "justiça quotidiana" e da utilização da tecnologia como "um grande aliado". O Rei, Felipe VI, destacou o papel da plataforma Iber@ e da Iberfides pelo seu contributo para o intercâmbio seguro de documentos, facilitando a cooperação entre as instituições judiciais, do Ministério Público, policiais e...