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As inscrições estão abertas e podem ser feitas diretamente através da página: Eu sei de género: uma introdução à igualdade de género no Sistema Ibero-Americano e na CPLP – UN Women Training Centre – Portal O curso, financiado pela AECID e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e certificado pela ONU Mulheres, atualiza os conteúdos da primeira edição (na qual se inscreveram 18.000 pessoas) e é apresentado em formato de autoaprendizagem, gratuito, acessível durante todo o ano e disponível em espanhol e português. Madri, 13 de junho de 2025.- Os Organismos Ibero-americanos (OOIB) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em colaboração com o Centro de Capacitação da ONU Mulheres, lançam uma nova edição do curso “Eu Sei de Gênero: Uma introdução à Igualdade de Gênero no Sistema Ibero-americano e na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa”. Esta segunda...

Madrid, 29 de maio de 2025 Durante um evento realizado na Academia Matritense del Notariado, o Sr. Enrique Gil Botero, jurista colombiano e atual Secretário-Geral da Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB), proferiu uma conferência no âmbito do lançamento da sua última publicação intitulada "Amparo Universal dos Direitos dos Migrantes. Quadro comparativo e convencional de proteção". Durante a apresentação, o Dr. Enrique Gil Botero, antigo Ministro da Justiça da Colômbia, antigo Presidente do Conselho de Estado e antigo Comissário da CIDH, sublinhou que a migração não deve ser analisada numa perspetiva ideológica: "A mobilidade humana - a migração - não deve ser analisada sob a presbiopia das cores políticas da esquerda ou da direita, mas sob a lente esclarecedora de que as pessoas continuarão a deslocar-se pelas mesmas razões originais de ontem e de...

A Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-americanos (COMJIB) participou da 34ª Sessão da Comissão de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), realizada em Viena, Áustria, nos dias 19 a 23 de maio. Esse importante encontro internacional reuniu representantes de diversos Estados-membros com o objetivo de trocar experiências e promover ações conjuntas em áreas-chave como a prevenção do crime, o combate à corrupção e o enfrentamento ao narcotráfico. A COMJIB participou como co-sponsor do evento paralelo “Um Chamado Global à Ação: Implementação da Resolução 78/227 da Assembleia Geral sobre ‘Igualdade de Acesso à Justiça para Todos’”, organizado pela representação permanente do Brasil junto ao Escritório das Nações Unidas e outros Organismos Internacionais em Viena. Esse espaço de diálogo abordou os desafios globais e...

A Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-americanos (COMJIB) participou da XXII Cúpula Judicial Ibero-americana, realizada em Santo Domingo (República Dominicana), representada por seu Coordenador-Geral, Marco Fandiño Castro. A Cúpula reuniu autoridades judiciais e representantes institucionais de toda a Ibero-América com o objetivo de promover o fortalecimento do Estado de Direito, a cooperação jurídica e o acesso efetivo à justiça. O encontro ocorreu nos dias 15 e 16 de maio de 2024 e, durante sua realização, foi oficializada a transferência da Secretaria-Geral Pro Tempore ao Superior Tribunal de Justiça do Brasil, que será responsável por organizar a próxima edição do fórum em 2027. Também foi confirmado que o Poder Judiciário do Uruguai continuará exercendo a Secretaria Permanente pelos próximos quatro anos, assegurando a continuidade dos trabalhos institucionais....

"A justiça transicional é uma construção que abre uma esperança" — Enrique Gil Botero, secretário-geral da COMJIB Em 5 de maio de 2025, a sede das Nações Unidas em Nova York foi palco de um evento histórico: a apresentação da versão em inglês do livro "Passado, presente e futuro da justiça transicional. A experiência latino-americana na construção da paz mundial". Este ato, organizado pela Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB), juntamente com o Conselho Geral do Notariado espanhol e a Fundação Notariado, marcou um momento crucial na projeção global das experiências ibero-americanas em justiça transicional. A publicação, fruto de um esforço coletivo de mais de vinte especialistas, entre juristas, filósofos, teólogos, ministros e ex-ministros, é uma obra que reúne conhecimentos, reflexões e experiências sobre os processos de transição para a paz na...

Nos dias 6 e 7 de maio, a Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-americanos (COMJIB) participou do Encontro Anual do Programa de Cooperação entre a América Latina, o Caribe e a União Europeia em matéria de política de drogas (COPOLAD), realizado na cidade de Varsóvia, Polônia. O evento reuniu representantes de alto nível de instituições governamentais, organismos internacionais, organizações da sociedade civil e especialistas de ambos os lados do Atlântico para trocar experiências, desafios e boas práticas na formulação e implementação de políticas públicas sobre drogas. Representando a COMJIB, esteve presente o seu Coordenador-Geral, Marco Fandiño Castro, que participou dos debates centrados nos desafios atuais enfrentados pelos sistemas de justiça penal diante do fenômeno das drogas, destacando a necessidade de avançar em abordagens mais integradas, equilibradas e...

A Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-americanos (COMJIB) tem a honra de anunciar que já está disponível em formato digital o livro “Passado, presente e futuro da Justiça Transicional”, uma obra de grande impacto e influência tanto no espaço ibero-americano quanto no debate internacional sobre justiça, memória e reconciliação. Este livro, que agora pode ser lido online gratuitamente em sua versão em espanhol, oferece uma visão profunda, crítica e comprometida sobre os desafios que nossas sociedades enfrentam ao lidar com as feridas do passado com verdade, justiça e dignidade. Fruto da colaboração entre a COMJIB, o Conselho Geral do Notariado da Espanha e a Fundação Notariado, esta publicação reúne vozes reconhecidas e respeitadas nos âmbitos jurídico, político e acadêmico. Entre elas destacam-se o ex-presidente da Colômbia e Prêmio Nobel da Paz, Juan Manuel Santos, e o...

No último dia 9 de abril, a Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-americanos (COMJIB) e a Rede Ibero-americana de Cooperação Jurídica Internacional (IberRed) organizaram de forma virtual uma Sessão Informativa sobre o Tratado de Medellín, reunindo 12 autoridades centrais de 8 Estados Parte, em um espaço de diálogo, formação e fortalecimento de capacidades para a cooperação jurídica internacional na região. A abertura do evento foi conduzida pelo Secretário-Geral da COMJIB, Enrique Gil Botero, que destacou o papel fundamental do Tratado de Medellín como ferramenta para agilizar e modernizar a cooperação jurídica entre as autoridades competentes. Em sua intervenção, sublinhou a importância do uso da plataforma digital Iber@ como um ambiente seguro, ágil e confiável para a tramitação de pedidos jurídicos internacionais, ressaltando seu potencial para transformar a forma...

Madrid, 12 de março de 2025 - A Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB) recebeu o Embaixador de El Salvador, Joaquín Alexander Maza Martelli, que formalizou o depósito do instrumento de ratificação da Convenção Ibero-Americana sobre a Utilização da Videoconferência na Cooperação Internacional entre Sistemas de Justiça e o seu Protocolo Adicional. Esta Convenção, assinada em dezembro de 2024, estabelece um quadro normativo para a realização de processos judiciais internacionais por videoconferência, reforçando a cooperação judicial entre os Estados ibero-americanos. A ratificação de El Salvador representa um passo importante para a modernização do seu sistema judicial e para a digitalização dos processos de cooperação internacional. A videoconferência como instrumento de cooperação judiciária A utilização da videoconferência demonstrou ser uma solução...