No dia 22 de abril, o IberRed realizou um encontro virtual intitulado “Práticas Comparativas em Confisco, Extinção de Propriedade e Recuperação de Ativos”, com 105 participantes.
O evento reuniu renomados especialistas internacionais: Walther Delgado, Diretor Adjunto do Centro Internacional de Recuperação de Ativos para a América Latina do Instituto de Governança da Basileia; Ivonne Lagos, assessora do Grupo de Cooperação Judiciária da Diretoria de Assuntos Internacionais da Procuradoria-Geral da República da Colômbia; María Cristina Gutiérrez, coordenadora do Grupo de Extinção de Propriedade do Ministério da Justiça da Colômbia; e Vladimir Aras, Procurador Regional da República do Brasil e professor adjunto da Universidade de Brasília. O encontro foi moderado por Georgia Diogo, Diretora do IberRed.
Durante o encontro, os participantes abordaram, sob uma perspectiva internacional e comparativa, as principais tendências e melhores práticas em confisco, extinção de propriedade e recuperação de ativos, bem como o papel dos mecanismos de cooperação no apoio aos países.
Em particular, o caso da Colômbia foi destacado como um marco na apreensão de bens, analisando os principais obstáculos à cooperação jurídica internacional para a recuperação de ativos, especialmente no que diz respeito ao rastreamento e localização dos mesmos.
Inovações legislativas recentes no Brasil também foram apresentadas, assim como ferramentas internacionais emergentes, como o Alerta Prata da Interpol, destinadas a fortalecer a localização de ativos ilícitos. A discussão também enfatizou a importância da formação de equipes conjuntas de investigação, incorporando prevenção, recuperação e apreensão de ativos de forma transversal.
Por fim, a relevância de uma estratégia de apreensão de bens focada nas estruturas dos grupos criminosos, em vez de abordagens exclusivamente individualizadas, foi ressaltada como um elemento-chave para uma resposta mais eficaz ao crime organizado.