Durante os meses de julho e agosto, o Secretário-Geral da COMJIB, Enrique Gil Botero, realizou várias reuniões de trabalho com as mais altas autoridades dos países da América Central: Costa Rica, El Salvador, Guatemala; e com as mais altas autoridades do Paraguai, Colômbia e Cuba.
Em primeiro lugar, o Secretário iniciou o seu trabalho em San José, na Costa Rica, onde manteve várias reuniões com autoridades do Arquivo Notarial da Costa Rica, tendo-se também encontrado com Erika Madriz Chinchilla, Vice-Ministra da Justiça e da Paz da Costa Rica, com quem discutiu a importância da adesão ao Tratado de Medellín e de fazer parte do mesmo, bem como da contribuição para a cooperação jurídica internacional.
Durante a sua visita à Costa Rica, o nosso Secretário teve também reuniões com funcionários da Ordem dos Advogados e Advogadas da Costa Rica e com funcionários do Corpo de Notários e Registos do país. Além disso, participou na Roda de Conversa: “A tecnologia e a função notarial da segurança jurídica e da justiça”, organizado pelo Colégio de Advogados y Advogadas de Costa Rica, no qual proferiu uma palestra sobre a COMJIB e a Rede Ibero-Americana de Cooperação Jurídica Internacional (IberRed), destacando a importância da cooperação jurídica internacional e do Tratado de Medellín, um instrumento fundamental que, através de redes de cooperação internacional, promove e simplifica procedimentos, atenua diferenças e melhora a governança.
Prosseguindo a agenda de trabalho da COMJIB, o nosso Secretário-Geral esteve no Paraguai, onde se reuniu com o Ministro da Justiça, Rodrigo Nicora, e com o Vice-Ministro, Rafael Caballero, na sede do Ministério da Justiça do Paraguai, para debater o Tratado de Medellín, a cooperação jurídica internacional e a segurança jurídica.
Durante a sua missão à América Latina e Caribe, o Secretário participou na reunião da Comissão Delegada da COMJIB (Argentina, Chile, Paraguai, Espanha e Uruguai), que teve lugar em Havana, Cuba, nos dias 11 e 12 de julho. A reunião destacou a importância da IberRed como espaço de cooperação jurídica internacional em matéria civil e penal e salientou que o Tratado de Medellín é um instrumento vanguardista de cooperação jurídica internacional. Participaram na reunião o Ministro da Justiça de Cuba, Oscar Silvera Martinez, e a Vice-Ministra, Pilar Alicia Varona Estrada, o Secretário da Assembleia Nacional de Cuba, Homero Acosta, o Presidente da Comissão Permanente do Trabalho e Assuntos Constitucionais e Jurídicos, José L. Toledo, e a Diretora-Geral da Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça de Espanha, Eva Pérez, bem como outras personalidades da COMJIB e membros do Programa ELPAcCTO.
No prosseguimento do seu mandato, o Secretário-Geral deslocou-se à Guatemala, onde manteve uma reunião de trabalho com Mario Jacobs, Diretor para a Guatemala do Banco Centro-Americano de Integração Económica (BCIE), bem como com Alfonso Cavallé, Delegado para as Américas do Conselho Geral do Notariado Espanhol, para debater a colaboração com a plataforma iber@ em matéria de proteção de dados e cibersegurança. O Secretário também se reuniu com o Ministro do Interior da Guatemala, Francisco Jiménez Irungaray, para discutir questões de cooperação jurídica internacional, o Tratado de Medellín e a participação do Ministro no evento “Medellín, Capital Mundial da Cooperação Jurídica Internacional”, que terá lugar em novembro e comemora o 20º aniversário da IberRed. Por último, o Secretário teve uma reunião com a Diretora do Arquivo do Protocolo Geral da Guatemala, Karla Guevara.
Prosseguindo o seu itinerário, o Secretário-Geral deslocou-se a El Salvador para se encontrar com o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de El Salvador, Óscar Alberto López Jerez, a fim de partilhar as agendas de trabalho para o ano de 2024 e debater a promoção do Tratado de Medellín e da IberRed, por ocasião do XX aniversário da IberRed.
Por último, o Secretário manteve numerosas reuniões de trabalho com as mais altas autoridades da Colômbia, para debater questões de cooperação jurídica internacional. A este respeito, reuniu-se com a Ministra da Justiça e do Direito, Ángela María Buitrago, e com o Superintendente dos Notários e dos Registos da Colômbia, Roosvelt Rodríguez, para discutir a coorganização do evento: “Medellín, Capital Mundial da Cooperação Jurídica Internacional”, que se realizará em Medellín, Colômbia, nos dias 18 e 19 de novembro deste ano, por ocasião do XX aniversário da IberRed, e reuniu-se em Medellín com o prefeito e as autoridades que coordenam este evento.