O nosso Secretário-Geral, Arkel Benítez Mendizábal, apresentou o livro “Seguridad Jurídica y Democracia en Iberoamérica” (Segurança Jurídica e Democracia na Ibero-América) na Casa da América.
Ontem à tarde teve lugar na Casa América de Madrid a apresentação do livro “Seguridad Jurídica y Democracia en Iberoamérica” (Segurança Jurídica e Democracia na América Latina). O evento contou com a presença de autoridades representativas da justiça espanhola e de membros do corpo diplomático acreditado em Espanha que quiseram partilhar e falar connosco sobre os progressos realizados em matéria jurídica na Ibero-América.
O evento foi dirigido pelo Secretário-Geral da Comjib, Arkel Benítez, e a mesa principal das autoridades intervenientes foi presidida pelo Ministro da Justiça de Espanha, Senhor. Rafael Catalá PoloSublinhou a necessidade de leis de qualidade como garantia final para a criação de Estados democráticos regidos pelo Estado de direito com uma verdadeira segurança jurídica. Acrescentou que a segurança jurídica é uma condição prévia para aumentar a confiança dos investidores e criar um clima cívico de confiança.
Ángel Juanes Peces, Vice-Presidente do Supremo Tribunal e Vice-Presidente do Conselho Geral da Magistratura de Espanha, Sergi Bonet, Reitor da Universidade de Girona, e Jordi Ferrer, Diretor da Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona e coautor do livro apresentado, foram as outras autoridades presentes na mesa principal.
Os autores do livro, Carles Cruz Moratones, Jordi Cruz e Carolina Fernández Blanco, concluíram que é possível definir indicadores qualitativos e quantitativos para medir a qualidade da justiça na Ibero-América, secundando as palavras de Arkel Benítez, que lançou o desafio de definir indicadores e objectivos para a justiça ibero-americana.
O livro “Segurança Jurídica e Democracia na Ibero-América” reúne algumas das comunicações apresentadas no I Congresso Bienal de Segurança Jurídica na Ibero-América, realizado na cidade de Girona em 2013. A amplitude e o rigor com que são abordados os vários aspectos da segurança jurídica fazem desta publicação uma ferramenta essencial tanto para quem tem interesse académico no tema como para quem está ligado a ele numa perspetiva prática.
Sobre a COMJIB
A Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos é uma organização internacional criada em 1992 pelo chamado “Tratado de Madrid”, que reúne os Ministérios da Justiça e instituições similares dos 21 países da Comunidade Ibero-Americana (Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela).
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