No passado dia 12 de dezembro de 2022, na cidade de Bogotá, teve lugar o encontro entre o Secretário-Geral da COMJIB, Enrique Gil Botero, e o Diretor da Unidade de Investigação e Acusação da JEP, Giovanni Álvarez Santoyo, que deu lugar à firma de um Memorando de Entendimento entre as duas instituições.

O mencionado memorando terá como objetivos coordenar os esforços entre a Unidade de Investigação e Acusação da Jurisdição Especial para a Paz na Colômbia e a Conferência de Ministros de Justiça dos Países Ibero-americanos com o fim de estabelecer ações de cooperação que fortaleçam as capacidades, mediante cursos de formação e geração de conhecimento para a cooperação jurídica internacional, equidade de gênero, promoção de justiça restaurativa, atividades de apoio e assistência mútua.

As principais áreas de cooperação definidas no memorando são: a cooperação através da modernização e as novas tecnologias que permitam agilizar o processo de prevenção da criminalidade transnacional, fortalecer o protagonismo da região e os acordos sobre justiça, o intercâmbio de material jurídico que possa beneficiar às instituições, e a promoção do acesso à justiça para cumprir com os direitos de todos em igualdade de condições.

Memorando

Pin It on Pinterest