Face à situação de emergência que se vive em todos os países da região ibero-americana para fazer face à COVID-19 e às medidas que estão a ser adoptadas para travar e mitigar as consequências desta pandemia, a Secretaria-Geral da COMJIB acompanha os Ministérios da Justiça e as instituições congéneres, promovendo o diálogo entre os seus representantes.
Esta pandemia exige esforços conjuntos, e a rede do sector da Justiça na Ibero-América tem um impacto elevado devido aos serviços que presta e ao contacto diário que tem com uma parte significativa da população.
Por esta razão, disponibilizamos a nota do Secretário-Geral, Enrique Gil Botero, e o documento “Contribuições dos Ministros da Justiça e das autoridades das instituições homólogas da Comunidade Ibero-Americana para a COVID-19” para que possa ser considerado como uma base mínima para as políticas públicas face à crise. Este documento foi elaborado graças ao material apresentado pelos representantes dos países e contém algumas recomendações adicionais.
Além disso, acompanhamos o documento “Contribuições para aliviar a emergência económica e social. Covid-19” com o objetivo de oferecer ferramentas de caráter econômico e social que convergem com nosso trabalho diário no Sistema de Justiça, já que, para garantir direitos e reduzir a violência, é preciso destinar recursos para o bem-estar dos cidadãos.
Estamos convictos de que em situações de crise e emergência desta dimensão, o Estado de Direito deve estar presente com maior força e promover medidas que garantam o exercício dos direitos fundamentais, o bem-estar e a paz social dos cidadãos.
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