A COMJIB participou, em 28 de setembro, em Abu Dhabi, no ancillary meeting “Strengthening Coherence Between Formal and Informal Justice Actors: New Insights to Advance People-Centred Justice”, promovido pela International Development Law Organization (IDLO).

A COMJIB apresentou, na ocasião, a Convenção Ibero-Americana de Acesso à Justiça, destacando o seu propósito de fortalecer o acesso equitativo à justiça como direito humano e a sua contribuição para o cumprimento da meta 16.3 ODS, relativa ao Estado de Direito e ao acesso à justiça para todos.

A apresentação destacou o papel dos atores comunitários e informais na resolução de conflitos e as disposições da Convenção destinadas a promover o seu reconhecimento, a coordenação com os sistemas formais de justiça e a adoção de salvaguardas de direitos humanos.

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