Como parceiros Operacionais do Programa EUROSOCIAL e, especificamente, do componente “Fortalecimento dos Mecanismos Alternativos de Resolução de Conflitos (MASC)”, a COMJIB e o Conselho Geral do Poder Judicial (CGPJ) de Espanha reuniram-se em Lima entre os dias 29 e 31 de outubro, com os representantes das Cortes Supremas, Provinciais e Ministérios da Justiça ou equivalentes da Argentina, Costa Rica, Brasil, Chile, Honduras, Paraguai, Peru e Uruguai.
A reunião centrou-se em validar as propostas de planos de ação na área dos MASC que foram identificadas durante as missões realizadas nestes países pelos especialistas contratados pelo Programa durante os passados meses de julho e agosto.
O debate desses dias serviu para enriquecer e validar as propostas iniciais; finalmente, redigiu-se vários projetos com o apoio de todos os assistentes para a sua apresentação perante a Comissão Europeia no final deste ano. Estes projetos seriam executados durante 2013.
Ao encontro, estiveram presentes, para dar as boas-vindas aos participantes, a ministra da Justiça e dos Direitos Humanos do Peru, Dra. Eda Rivas Franchini, e o presidente da Corte Suprema do Peru, Dr. César San Martín Castro. Ambas as instituições prestaram um grande apoio à organização do encontro.
EUROsociAL II é um programa de cooperação financiado pela União Europeia que promove o diálogo birregional sobre políticas públicas, a fim de contribuir para o aumento da coesão social na América Latina através do intercâmbio de experiências, conhecimentos e boas práticas. Pretende acompanhar processos de desenho, reforma ou implementação de políticas públicas em setores fundamentais para a coesão social como a educação, a justiça, as finanças públicas ou a proteção social, entre outras, favorecendo a intersetorialidade e o trabalho colaborativo entre os países. EUROsociAL II é gerido por um consórcio que agrupa mais de 80 instituições públicas e privadas europeias e latino-americanas, lideradas pela Fundação Internacional e para Ibero-América para a Administração e as Políticas Públicas (FIIAPP).