Data: 27/01/2014

Nos dias 19 e 20 de dezembro de 2013, teve lugar na Sala de Assembleias do Supremo Tribunal de Justiça de Santa Fé, no Salão de Assembleias do Supremo Tribunal de Justiça de Santa Fé, um Workshop de Juízes de Paz para o Fortalecimento dos Mecanismos Alternativos de Resolução de Conflitos (MASC).

A COMJIB participa como parceiro operacional nesta ação em que participam 9 países da América Latina: Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai, Peru, Brasil, Honduras, Costa Rica e Nicarágua, que é incorporada para as atividades de 2014.

O workshop reuniu Juízes de Paz da Região NEA (Argentina), Províncias de: Misiones, Formosa, Chaco, Corrientes e Região Central, Províncias de Córdoba, Entre Ríos e Santa Fé.

A actividade centrou-se na melhoria do domínio da justiça comunitária e na aplicação do MASC ao domínio penal.

Com o Workshop foi possível que todos os juízes presentes das diferentes províncias confrontassem os seus problemas e enriquecessem os seus conhecimentos com as experiências de outros, bem como estabelecessem orientações comuns de acção. Permitiram ainda, com os seus contributos e discussões, confirmar o grau de reconhecimento de que goza o Juiz de Paz nas Províncias Argentinas por parte da população, e a necessidade de repotenciar esta instituição judicial fundamental através da formação de juízes. Como documento de trabalho, foi apresentado pelo Dr. Jorge A. Giandomenico o estudo sobre O FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA DE PAZ NA REPÚBLICA ARGENTINA, que serviu de base para a discussão e estabelecimento da linha de base do trabalho dos juízes de paz.

A parte do workshop sobre práticas restaurativas e mediação criminal, ministrada pelo Perito D Alessio, serviu para promover um melhor exercício do papel de conciliadores de conflitos.

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