De 3 a 6 de novembro de 2014, realizou-se na cidade de Manágua, Nicarágua, o “Workshop de Formação de Formadores para Mediadores em Direito Civil e da Família”. Esta atividade foi desenvolvida pela Direção de Resolução Alternativa de Litígios do Supremo Tribunal de Justiça, com a participação do COMJIB, na sua qualidade de Parceiro Operacional do Programa Eurosocial II JUSTICE, no âmbito da ação “Fortalecimento dos Mecanismos de Resolução Alternativa de Litígios”.
A cerimónia de abertura do workshop contou com a presença da Dra. Leticia Herrera, chefe da DIRAC-CSJ, e a formação foi dada pelo Sr. Gregor Maaβ, perito da União Europeia, e pelo Dr. Flavio Chiong como perito nacional. Luz Entrena Vásquez, técnica responsável pelas Acções em Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos e Violência de Género, participou em nome do Euro-social II, e observou como “a implementação de métodos e técnicas de resolução de conflitos conseguiu romper com o paradigma da justiça formal, bem como a correlação que este programa tem noutros países para criar uma rede de mediadores e conciliadores, a fim de continuar a trabalhar para a paz e a coesão social”.
Participaram no workshop 25 mediadores que trabalham nas salas de mediação de Família e Civil, que durante o curso analisaram temas tão sensíveis como “Compreensão e Perceção do Conflito”, Acções, acções possessórias, classificação, natureza real e imóvel das acções possessórias; Conceitos e pressupostos da ação reivindicatória, Mediação: Técnicas e Instrumentos, Ação e tutela jurisdicional efectiva e Estrutura Sistemática do Projeto de Código de Processo Civil.
O objetivo do curso foi fornecer técnicas específicas de mediação e reforçar os conhecimentos sobre o enquadramento legal da mediação em Direito Civil e em Direito da Família. Estas duas áreas de formação permitiram aos mediadores reforçar os seus conhecimentos jurídicos sobre a mediação e melhorar as suas técnicas de resolução de conflitos neste âmbito.