Data: 29/01/2014
Mais de 70 Juízes de Paz, Desembargadores, Defensores Públicos, Agentes Judiciais da Procuradoria-Geral da República e Procuradores do Ministério Público, foram capacitados no tema “Conciliação Criminal”, realizado pela Unidade de Gestão da Qualidade (UGECA) do o Poder Judiciário de Honduras, a Escola Judiciária “Francisco Salomón Jiménez Castro” e com o financiamento do Projeto MASC do EUROsociAL II. A COMJIB como parceiro operacional deste projeto, assumiu os aspectos organizacionais-operacionais desta formação em estreita colaboração com a UGECA.
Procurando socializar os procedimentos de gestão dos Centros de Conciliação, o juiz Manuel María Estrella Ruiz, nomeado pelo Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha e familiarizado com o sistema de justiça hondurenho, propôs um módulo instrucional. Este Seminário insere-se nas iniciativas para estabelecer Centros de Conciliação que permitam aos cidadãos resolver pacificamente os conflitos que surgem nos Tribunais Penais, informou a Senhora María José Laitano, Chefe da Unidade de Gestão da Qualidade do Poder Judiciário.
As magistradas Rosa de Lourdes Paz Haslam, Silvia Santos e Reina Sagrario Solórzano participaram das cerimônias de abertura, assim como o juiz Jacobo Antonio Cálix e a advogada Edith Urtecho López, Diretora Magistrada da Escola Judiciária.
A juíza Paz explicou que os Mecanismos Alternativos de Resolução de Conflitos (MASC) têm como vantagem a rapidez, a mediação e a especialização que implicam economia na atividade jurisdicional do Estado. Acrescentou que o MASC e as medidas para obter o descongestionamento judicial constituem importantes linhas de acção contempladas no Plano Estratégico do Poder Judiciário, visando fortalecer este importante Poder do Estado, permitindo o acesso efectivo à justiça. Este planeamento estratégico foi desenvolvido durante 2013 com o apoio do EUROsociAL.
Com este tipo de módulos de formação, espera-se que os participantes sejam capazes de compreender os aspectos doutrinários e teóricos da conciliação, os seus limites e sejam capacitados pelo papel que devem desempenhar como operadores de justiça na promoção e aplicação do MASC, considerando que a resolução de conflitos desta forma é uma necessidade urgente para gerar um clima de paz social em Honduras e para resolver as necessidades de justiça da população em geral.
O Seminário “Conciliação Penal” foi realizado na Escola Judicial de segunda-feira, 13 de janeiro, a sexta-feira, 17 de janeiro. O advogado Leonidas Rosa Bueso, do Centro de Conciliação e Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria de Tegucigalpa, também participou como facilitador.