De 24 a 28 de novembro, autoridades do Poder Judicial e do Ministério da Justiça e da Paz da Costa Rica realizaram um intercâmbio de informações, projectos e acções concretas no domínio da resolução alternativa de litígios (RAL) com uma delegação de autoridades chilenas.
O objetivo foi conhecer os modelos que a Costa Rica tem desenvolvido nesse campo e também promover um intercâmbio de experiências a partir da iniciativa chilena.
Durante a atividade de abertura, a magistrada Doris Arias Madrigal, coordenadora do Programa de Justiça Restaurativa, destacou o trabalho interinstitucional entre o Judiciário e o Executivo, a partir do Ministério da Justiça. A magistrada comentou que este encontro será uma oportunidade para conhecer as ações desenvolvidas pelo Chile nesta área e avaliar a possibilidade de aplicá-las no país.
Alberto Solano Cordero, chefe do Centro de Conciliação do Poder Judiciário, representando a Comissão de Resolução Alternativa de Conflitos do Poder Judiciário, destacou o interesse em mostrar o trabalho que estão desenvolvendo, que atualmente conta com cerca de cinco experiências em andamento e que demonstra um Poder Judiciário muito ativo e comprometido com essa área.
Durante a visita, foram apresentados os projectos de Justiça Restaurativa, Centro de Conciliação e Casas de Justiça, e realizou-se uma série de visitas a gabinetes judiciais em Heredia e Pavas para conhecer o trabalho dos Gabinetes de Justiça Restaurativa. Além disso, foi coordenada a participação e observação de uma pré-audiência, uma reunião restaurativa e uma audiência antecipada.
A delegação visitou a Casa de Justiça de Desamparados e participou como observadora numa audiência de mediação, e visitou o Centro de Justiça Alternativa da Ordem dos Advogados da Costa Rica, o Centro Cívico para a Paz em Garabito e a Casa de Justiça de Santa Cruz.
A agenda incluiu ainda uma visita à sede do Centro de Conciliação do Poder Judicial em Santa Cruz, onde puderam conhecer o trabalho do juiz de conciliação.
No dia 28, foi realizada uma conversa com membros do Tribunal de Julgamento, do Tribunal Criminal, da Defensoria Pública, do Ministério Público e juízes de conciliação sobre o tema da conciliação em matéria penal.
As actividades terminaram com o desenvolvimento do tema da conciliação judicial em matérias não penais.
Este intercâmbio de experiências teve lugar no âmbito da implementação do Projeto EUROsociAL II da componente Mecanismos de Resolução Alternativa de Litígios (RAL), que envolve o Programa de Justiça Restaurativa e o Centro de Conciliação do Poder Judicial e a Direção Nacional de Resolução Alternativa de Litígios (DINARAC), com a colaboração do Gabinete de Cooperação e Relações Internacionais (OCRI) do Poder Judicial da Costa Rica.