De 21 a 25 de julho, realizou-se a Visita de Intercâmbio de Boas Práticas entre a República do Paraguai e a República do Equador para Identificar e Replicar Experiências de Sucesso em Justiça Ambiental e Mediação Ambiental.

A actividade foi desenvolvida no âmbito da acção “Reforço dos Mecanismos Alternativos de Resolução de Conflitos” do Programa EUROsociAL II JUSTICIA, que durante o ano de 2014 continuará a implementar os Planos Estratégicos elaborados e validados pelos países durante o ano de 2013, com o objectivo de promover a coesão social em toda a América Latina e nas Caraíbas.

Mónica Paredes, responsável pela Direção de Assuntos Internacionais; Raúl Garay, coordenador geral da Direção de Mediação; e Weldon Black, chefe da Direção Geral de Justiça, funcionários do Supremo Tribunal de Justiça e do Ministério da Justiça do Paraguai, deslocaram-se a Quito com o objetivo de trocar experiências, boas práticas e lições aprendidas sobre a aplicação de métodos alternativos na resolução de conflitos no domínio da justiça ambiental e da mediação.

Os funcionários foram recebidos pelo Doutor Carlos Ramírez Romero, Presidente do Tribunal, e posteriormente tiveram uma reunião com os Juízes do Tribunal Nacional de Justiça, Doutor Wilson Andino e Doutor Wilson Merino, durante a qual discutiram o interesse e o benefício mútuo para a comunidade judiciária em questões ambientais e trocaram experiências para fortalecer as relações entre os dois países, entre outros assuntos.

Ao longo da semana, mantiveram reuniões com o Presidente do Conselho Judiciário e representantes do Programa Nacional de Mediação de Paz e Justiça, bem como com o Procurador-Geral Galo Chiriboga Zambrano e funcionários do Departamento de Assuntos Internacionais da Procuradoria-Geral do Estado,. esta última reunião em que analisaram o trabalho desenvolvido contra os crimes ambientais durante os três anos de gestão da Procuradoria Equatoriana.

No final da semana, foram realizadas visitas ao Centro Direito e Sociedade (CIDES) da Faculdade de Direito de Quito, especializado na prevenção e resolução de conflitos ambientais e na formação de mediadores em matéria ambiental.

Os juristas paraguaios tiveram ainda a oportunidade de se reunir com representantes da Delegação da União Europeia no Equador, com quem puderam partilhar os resultados obtidos e as informações recolhidas durante as jornadas de trabalho no âmbito da atividade.

Links relacionados:

http://www.funcionjudicial.gob.ec/index.php/es/saladeprensa/noticias/item/1903-autoridades-de-justicia-de-paraguay-interesadas-en-procesos-de-mediaci%C3%B3n-del-ecuador.html

http://www.fiscalia.gob.ec/index.php/sala-de-prensa/2348-fiscal%C3%ADa-de-ecuador-comparte-con-delegaci%C3%B3n-de-paraguay-su-experiencia-sobre-delitos-ambientales.html

http://www.cortenacional.gob.ec/cnj/index.php/component/k2/item/575-cnj-recibe-visita-protocolaria-de-delegaci%C3%B3n-paraguaya

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