Com o auspício da AECID, no Centro de Formação de Cartagena das Índias (Colômbia), teve lugar nos passados dias 11 a 15 de Julho um seminário multidisciplinar que juntou representantes de diferentes ramos do direito e das ciências forenses para analisar o fenómeno da violência de género e o feminicídio.
Especialistas da Nicarágua, Chile, Peru, México, Colômbia, Costa Rica, Paraguai, Uruguai, El Salvador, Espanha, Guatemala e Panamá debateram, junto com membros de organismos internacionais e da sociedade civil, sobre a conveniência de unificar a tipificação do crime de feminicídio, a relevância de dotá-lo de substantividade própria através de um tipo penal específico, e a necessidade de gerar protocolos de coordenação interinstitucional na investigação destes crimes.
A Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-americanos apresentou a sua iniciativa para elaborar uma Recomendação sobre essa matéria, que se começará a estudar no grupo de trabalho de criminalidade organizada no próximo mês de Setembro, bem como o seu acordo com a CEPAL para gerar uma rede de indicadores que permita avaliar o alcance do fenómeno na região e gerar, a partir daí, políticas públicas adequadas às necessidades detectadas.
