Nos dias 11 e 12 de maio, realizou-se no Centro de Formação da Cooperação Espanhola, em Cartagena das Índias, o “Seminário Ibero-Americano sobre a Constitucionalização da Segurança Social”, que tem como objetivo analisar e debater o fenómeno da constitucionalização da proteção social em a segurança social em geral e em particular, bem como os seus efeitos, o impacto nas políticas sociais e a sua evolução e desafios. O Seminário foi organizado pela Organização Ibero-Americana de Seguridade Social (OISS) e pela Procuradoria-Geral da Colômbia, com o apoio da COMJIB e da IberRed.
Esta atividade é um exemplo da coordenação que a SEGIB estabeleceu em fevereiro de 2015 através da coordenação do Comité Diretor Estratégico das Organizações Ibero-Americanas (CoDEI).
Estabelecer mecanismos específicos que garantam:
- a adopção de uma estratégia comum;
- planeamento comum e articulação funcional;
- maior transparência e responsabilização perante os países membros;
- um reforço da visibilidade; e
- a utilização mais eficiente dos recursos disponíveis.
Portanto, este binómio OISS/COMJIB-IberRed é a expressão máxima do planeamento comum, da articulação funcional e da utilização eficaz dos recursos disponíveis das organizações ibero-americanas.
Neste sentido, a Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB) e a Rede Ibero-Americana de Cooperação Jurídica Internacional (IberRed) apoiaram esta iniciativa entendendo que, antes de mais, a Segurança Social é um direito fundamental e por isso , é essencial a participação ativa dos operadores jurídicos em prol de uma proteção constitucional eficaz e, em segundo lugar, porque é de vital importância promover fóruns de especialistas nesta temática que potenciem a troca de experiências na região ibero-americana.