Na manhã desta quarta-feira, 15 de abril, no âmbito do 13º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Justiça Penal, decorreu em Doha, no Qatar, um evento paralelo sobre Crime Organizado Transnacional (TOC) desenvolvido pela Conferência de Ministros. Estados Ibero-Americanos (COMJIB).
A Reunião iniciou-se com a apresentação da Dra. Diana Español, Coordenadora do Gabinete Regional da COMJIB, que, em representação do Secretariado Geral da Conferência, fez uma compilação do trabalho desenvolvido pelos Ministérios da Justiça da Região em matéria de DOT. Comentou o trabalho desenvolvido sobre a harmonização legislativa sobre o tráfico de pessoas, tráfico de droga, corrupção de funcionários públicos, associação ilícita e branqueamento de capitais. Introduziu ainda a Convenção adoptada sobre a recolha de declarações por videoconferência e a Convenção para a criação e funcionamento de equipas de investigação conjuntas. Promoveu ainda a utilização do Portal Ibero-Americano de Justiça Eletrónica (PIAJE), comentando os benefícios da sua utilização. Destacou ainda o trabalho de harmonização legislativa penal realizado pela COMJIB no âmbito do SICA. Informou ainda sobre os próximos trabalhos a realizar no combate ao tráfico de bens culturais, à exploração mineira ilegal e à prevenção do crime.
De seguida, tiveram lugar apresentações de prestigiados funcionários do âmbito ibero-americano: a Vice-Ministra de Política Criminal da República do Paraguai, Dra. Carla Bacigalupo Planás, o Procurador do Ministério Público – Procurador Geral da República Argentina, Dr. , o Procurador-Geral Adjunto do Geral da República da Costa Rica, Dr. Celso Gamboa, e a Chefe do Secretariado Técnico do Conselho Coordenador para a Implementação do Sistema Judicial Penal, Dra. Fromow Rangel; Os altos responsáveis falaram sobre as últimas medidas adoptadas a nível nacional relacionadas com o combate a este mal, expressaram também os desafios que enfrentam e os objectivos que pretendem alcançar em breve.
A reunião foi concluída com uma frutuosa troca de ideias em que participou, com destaque, a Ministra da Justiça e Paz da Costa Rica, Senhora Cristina Ramírez Chavaría.
Mais informações sobre a reunião estão disponíveis em: http://www.un-congress.org/Sessions/View/54ef754d64ceab3090ad4436