De 8 a 11 de novembro, realizou-se em Bogotá o Encontro sobre Acesso ao Direito e à Justiça e Mecanismos Alternativos de Resolução de Conflitos, no âmbito dos Encontros de Intercâmbio e Programação do Programa EUROsociAL II. O evento foi coordenado pela France Expertise International e organizado pela COMJIB e pelo Conselho Geral do Poder Judicial de Espanha.

Participaram na reunião autoridades de alto nível do setor da justiça da América Latina e representantes dos poderes judiciais e ministérios da Justiça de ambas as regiões; bem como membros da Agência Presidencial de Cooperação Internacional da Colômbia e da France Expertise International, ambos parceiros coordenadores do Programa Eurosocial.

Juntamente com eles, representantes da COMJIB, do Conselho Geral da Magistratura de Espanha, do Conselho Geral dos Advogados Espanhóis, do CEJA, da Acojuris e do IDLO como parceiros operacionais, para além de outras entidades colaboradoras; atingindo mais de quarenta participantes no encontro.

O objectivo da reunião foi trocar estratégias para melhorar o acesso à Justiça, bem como estabelecer uma plataforma comum de trabalho e contribuir para a definição de um primeiro Plano de Acção do Programa EUROsociAL II, que incluirá as actividades que o Programa irá realizar durante 2012.

A inauguração foi liderada por Pablo Felipe Robledo, Vice-Ministro colombiano para a Promoção da Justiça, Ivo Hoefkens, Chefe de Cooperação da Delegação da União Europeia na Colômbia, e Javier Morillo, Diretor de Ação Social na Colômbia.

O desenvolvimento da conferência foi marcado pelo intercâmbio de estratégias implementadas na América Latina e na Europa para promover o acesso à Justiça. A reunião culminou com a preparação de um Programa para especificar os projectos como propostas para o primeiro Plano de Acção Eurosocial II, que será desenvolvido a partir de 2012. Em nome da COMJIB, participou o seu Secretário-Geral, Sr. Víctor Moreno Catena, o Coordenador. .

O EUROsociAL II é um programa de cooperação financiado pela União Europeia que promove o diálogo birregional sobre políticas públicas, para contribuir para o aumento da coesão social na América Latina através da troca de experiências, conhecimentos e boas práticas. Pretende acompanhar processos de concepção, reforma ou implementação de políticas públicas em sectores-chave para a coesão social como a educação, a justiça, as finanças públicas ou a protecção social, entre outros, favorecendo a intersectorialidade e o trabalho colaborativo entre países. O EUROsociAL II é gerido por um consórcio que reúne mais de 80 instituições públicas e privadas europeias e latino-americanas, liderado pela Fundação Internacional e Ibero-Americana para a Administração e Políticas Públicas (FIIAPP).

Logotipo Eurosocial

Pin It on Pinterest