Data: 12-11-2013
A referida reunião realizou-se no Centro de Cooperação Espanhola em Montevideu (Uruguai), no dia 6 de novembro de 2013, com a participação de representantes de: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Costa Rica, Equador, Espanha, El Salvador, Guatemala, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai.
Esta reunião foi realizada para dar cumprimento ao acordo adotado na Reunião Plenária de Ministros dos Países Ibero-Americanos realizada em Viña del Mar (4 e 5 de abril de 2013), que aprovou a Estratégia 2013/2014 da COMJIB, incluindo o desenvolvimento da linha de trabalho sobre a reforma dos sistemas penitenciários.
Durante a reunião, foi acordado trabalhar nas seguintes acções e projectos no domínio da formação do pessoal penitenciário:
- Solicitar à COMJIB que promova a comunicação entre os países da região para oferecer e receber programas de bolsas de estudo nas escolas penitenciárias mais desenvolvidas da região;
- Gerar um guia com os conteúdos e diretrizes de estudo necessários para um curso de formação penitenciária com caraterísticas regionais;
- Gerar um plano de trabalho para a formação de quadros médios ou superiores com capacidade de decisão e perfil de liderança (formadores), com base nos conteúdos e diretrizes estabelecidos no guia referido no ponto anterior.
Foi também acordado trabalhar em duas propostas de infra-estruturas:
– A elaboração de um guia para a reforma ou ampliação das infra-estruturas penitenciárias;
– A elaboração de um guia para o desenvolvimento de infra-estruturas penitenciárias para mulheres e mães.