Conferências: Lucha contra la Corrupção e Cooperação Jurídica Internacional
Para analisar a situação actual da corrupção e reforçar a cooperação jurídica internacional na luta pela sua erradicação, a Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB) realizou alguns dias em Madrid, nos dias 22 e 23 de Setembro.
O secretário-geral da COMJIB dá o seu apoio ao processo de implementação do novo modelo equatoriano de carreira e escola judiciária
O Secretário Geral da COMJIB, Dr. Víctor Moreno Catena, acompanhado pelos técnicos da organização Lotario Vilaboy e Elena Domínguez, realizaram de 12 a 15 de Setembro de 2011, uma assistência técnica na cidade de Quito com o objectivo de formular o termos de apoio à implementação da futura Carreira e Escola Judiciária Equatoriana, no âmbito do Projeto que têm vindo a desenvolver desde fevereiro. de 2010 com o apoio do Gabinete Técnico de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento.
COMJIB colabora com a Direcção de prisões de Salvador
Continuar a sua função de oferecer apoio técnico aos processos de reforma dos sistemas de justiça ibero-americanos que assim solicitá-lo, dentro das principais linhas de trabalho aprovadas pela Conferência Plenária de Ministros da Justiça realizada em outubro de 2010, à Secretaria-Geral da COMJIB; Foi iniciado um processo de apoio à modernização do modelo penitenciário salvadorenho, disponibilizando especialistas de vários países para contribuir para levar as boas práticas regionais ao país centro-americano.
Seminário de Alto Nível em São Salvador
Nos dias 21 e 22 de Fevereiro em São Salvador, teve lugar a inauguração do Semináriode Alto Nível: Para uma proposta de harmonização da legislação penal na luta contra o crime organizado na América Central, com o objectivo fundamental de debater sobre a harmonização necessária, com uma perspectiva regional, da legislação nacional da cada um dos países centro-americanos relativa à luta contra a criminalidade organizada multinacional e melhorar assim a eficácia das investigações criminais de modo a combater este tipo de criminalidade.
A COMJIB participa em XVIII Encontro Nacional da Associação de Mulheres Juízas da Argentina
Com a apresentação por parte do especialista JavierÁlvarez, Catedrático de Direito Penal da Universidade Carlos III de Madrid, da Recomendação da COMJIB relativa às normas mínimas e comuns para a sanção penal do crime de tráfico de seres humanos”, a Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-americanos esteve presente neste fórum judiciário, em que participaram prestigiosas autoridades nacionais, tais como a Defensora da Nação, a Dr.ª StellaMarisMartínez, e as Magistradas do Suprema Corte da Justiça ElenaHightone CarmenArgibay.
A COMJIB colabora na formação para a solução alternativa de conflitos do pessoal penitenciário uruguaio
Com a presença do especialista EmilianoBlanco, assessor da Subsecretaria da Gestão Penitenciária do Ministério da Justiça e Direitos Humanos da Nação Argentina, a COMJIB continua apoiando o processo de formação do pessoal civil penitenciário uruguaio, no quadro da profunda reforma do modelo que aborda o Ministério de Interior do Uruguai.
A COMJIB participa no primeiro curso de indução do serviço penitenciário civil uruguaio
Com a presença do especialista AlejandroYapur, a COMJIB continua a apoiar o processo de criação do novo escalão civil penitenciário uruguaio, contribuindo para a experiência do Serviço Penitenciário Federal Argentino, através da colaboração do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos da Nação, sob a coordenação do Dr. AlejandroMarambio.
A COMJIB inicia o processo de formulação do programa de fortalecimento da Carreira Penitenciária Uruguaia
Dentro do programa de cooperação hispano-uruguaio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, a COMJIB iniciou o processo de formulação de um projecto de cooperação de dois anos de duração que visa o fortalecimento institucional do Ministério do Interior do Uruguai, tendo em vista a criação de uma carreira civil penitenciária com um novo modelo de capacitação.
Seminário Técnico de Validação: Para uma proposta de harmonização da legislação penal na luta contra o crime organizado na América Central
Nos dias 8, 9 e 10 de junho de 2011 celebrou-se em São Salvador o semináriotécnico de validação: Para uma proposta de harmonização da legislação penal na luta contra o crime organizado na América Central,com os objectivos de apresentar a proposta de harmonização das legislações nacionais, validar o diagnóstico, e promover também o envolvimento e o compromisso dos países participantes.
