Reunião do Secretário-Geral da COMJIB, D. Victor Moreno Catena, com a Sra. Ministra da Justiça de Portugal, HE. Ms. Paula Teixeira da Cruz
No passado dia 19 de março reuniram-se em Lisboa D. Vítor Moreno Catena, secretário-geral da COMJIB, e Dr.ª Paula Teixeira da Cruz, ministra da Justiça de Portugal.
Reunião do Secretário-Geral da COMJIB com o Ministro da Justiça do Chile, o Sr. D. Teodoro Ribera Neumann
No passado dia 6 de março, D. Vítor Moreno Catena, secretário-geral da COMJIB, reuniu-se em Santiago do Chile com o ministro da Justiça do Chile, Sr. D. Teodoro Ribera Neuman.
Reunião do Secretário-Geral da COMJIB com o Ministro da Justiça do Peru, o Sr. D. Mr. Juan Jiménez Mayor
No passado dia 5 de março, D. Vítor Moreno Catena, secretário-geral da COMJIB, reuniu-se em Lima com o ministro da Justiça do Peru, Sr. D. Juan Jiménez. Nesta reunião, informou o Sr. ministro sobre os trabalhos que a COMJIB tem vindo a realizar nos últimos anos, bem como sobre as linhas de ação que se estão a desenvolver na atualidade.
Reunião do Secretário-Geral da COMJIB com o Ministro da Justiça da Espanha, o Sr. D. Alberto Ruiz-Gallardón
No passado dia 20 de fevereiro, D. Vítor Moreno Catena, secretário-geral da COMJIB, e Dª Marisa Ramos Rollón, coordenadora-geral da COMJIB, reuniram-se em Madrid com o ministro da Justiça de Espanha, Sr. D. Alberto Ruiz-Gallardón, que estava acompanhado pelo secretário de estado da Justiça, D. Fernando Román. Nesta reunião, informou-se o Sr. ministro sobre os trabalhos que a COMJIB tem vindo a realizar nos últimos anos, bem como sobre as linhas de ação que se estão a desenvolver na atualidade.
Proposta de Harmonização do Direito Penal no Combate ao Crime Organizado Na América Central
No dia 18 de Janeiro, foi concluído em San Salvador um workshop de dois dias com o objectivo de avançar com a fase II do projecto de harmonização da legislação penal contra o crime organizado na América Central, que está a ser implementado pela Secretaria-Geral da COMJIB e pela Secretaria-Geral do Sistema de Integração Centro-Americana (SG-SICA).
Reunião do “Acesso à justiça dos Afrodescendentes” em Salvador de Bahía, Brazil
Organizado pelo Ministério da Justiça do Brasil e com o apoio do Secretário Executivo do Programa Ibero-Americano de Acesso à Justiça da COMJIB, representantes do Brasil, Chile, Equador, Espanha, Peru e da República Dominicana, e no âmbito do referido Programa Ibero-Americano de Acesso à Justiça, reuniram-se no dia 16 de novembro em Salvador da Bahia, Brasil, para tratar o tema “Acesso à Justiça”. Justiça para os afrodescendentes”.
A Argentina deposita o Instrumento de Ratificação do Tratado que Constitui a COMJIB
Em agosto de 2011, a Presidente da República Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, ratificou o Tratado Constitutivo da Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos, completando assim o processo de adesão formal a esta organização internacional na qual o seu Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos tem participado ativamente, especialmente em matéria de luta contra o crime organizado , cooperação jurídico internacional e a reforma do sistema penitenciário.
VI Plenária de Pontos de Contacto e Ligações IberRed
Nos dias 7 e 8 de Novembro de 2011, em Heredia, Costa Rica, realizou-se a VI Plenária de Pontos de Contacto e Links da IberRed. que contou com a presença de Pontos de Contacto dos Ministérios da Justiça, Ministério Público e Supremos Tribunais de Justiça; assim como os Links das autoridades centrais de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Porto Rico, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.
Reunião do EUROsociAL em Bogotá
Nos passados dias 8 a 11 de Novembro decorreu em Bogotá o Encontro Acesso ao Direito e à Justiça e mecanismos alternativos de resolução de conflitos, no âmbito dos Encontros de Intercâmbio e Programação do Programa EUROsociAL II. O evento foi coordenado pela France Expertise International e organizado pela COMJIB e pelo Conselho Geral do Poder Judicial de Espanha.
