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Durante los días 12 y 13 de agosto, en la Casa de la Cultura de la Ciudad de Salta, se llevaron a cabo las Jornadas Internacional sobre Violencia de Género y el II Foro de Fiscalías Temáticas de Género.

Data: 08-07-2013 Especialistas na Luta contra a Cibercriminalidade designados pelos ministros da Justiça reuniram-se em Lima nos dias 24, 25 e 26 de junho de 2013, de acordo com o ponto 5 da Declaração de Viña del Mar aprovada na Reunião Plenária dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-americanos em abril de 2013. Durante a reunião, trabalhou-se sobre o Documento “Bases para a luta contra a Cibercriminalidade” aprovado na Sessão Plenária dos Ministros da Justiça realizada em Viña del Mar. Com base na parte substantiva desse documento, reviu-se, elaborou-se e aprovou-se a Proposta de Recomendação da COMJIB relativa à Tipificação e Sanção da Cibercriminalidade; e com base na parte processual, reviu-se, elaborou-se e aprovou-se a Proposta do Convénio Ibero-americano de Cooperação sobre Investigação, Garantia e Obtenção de Prova em matéria de Cibercriminalidade. Foi acordado que ambos os...

De acordo com a Direção de Segurança Democrática da SG-SICA, a COMJIB realizou uma reunião em Puerto de Tela, Honduras, nos dias 6 e 7 de junho, para a qual foram convocados todos os integrantes do Consórcio Institucional e os representantes dos ministérios, de modo a impulsionar dois instrumentos jurídicos centro-americanos: o Mandado Centro-americano de Detenção e os Procedimentos de Entrega entre os países-membros, e o Convénio de Cooperação Reforçada na luta contra o Crime Organizado.

O ministro da Justiça e da Paz, Fernando Ferraro Castro, foi eleito na passada sexta-feira, dia 17 de maio, o novo Secretário-Geral da Conferência dos Ministros da Justiça dos Países da Ibero-América (COMJIB).

Tendo sido convocados pela COMJIB e o CGPJ de Espanha na qualidade de parceiros operacionais e pela France Expertise Internationale (FEI) como parceiro coordenador da área de Justiça do Programa EurosociAL, os representantes das Cortes Supremas da Justiça, Cortes da Justiça Provinciais e Ministérios da Justiça ou equivalentes da Argentina, Costa Rica, Brasil, Chile, Honduras, Paraguai, Peru e Uruguai reuniram-se entre os dias 10 a 12 de abril de 2013 em São José da Costa Rica por motivo da realização de uma Oficina de Planificação Estratégica no quadro do Projeto de fortalecimento e potenciação dos mecanismos alternativos de resolução de conflitos (MASC) para diminuir a litigiosidade e facilitar o acesso à justiça.

No quadro do Projeto Reinserção de Pessoas em conflito com a Lei do Programa EUROsociAL II, teve lugar em Buenos Aires (Argentina) o Encontro Regional de Diálogo e Programação, com a participação dos representantes de treze países latino-americanos (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, México, Nicarágua, Panamá, Peru e Uruguai), bem como os parceiros operacionais, coordenadores e especialistas.

No quadro do projeto EUROsociAL II, de Reinserção sócio-laboral de pessoas em conflito com a Lei, levou-se a cabo a visita a Sistemas Penitenciários Europeus em Génova (Itália), Paris (França) e Madrid (Espanha), entre os dias 18 e 25 de março de 2013.

Durante os dias 4 e 5 de abril de 2013, realizou-se em Viña del Mar (Chile) a XVIII Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-americanos (COMJIB).

Representantes das instituições do Consórcio do Projeto de Harmonização da Legislação Penal na luta contra o crime organizado na América Central e República Dominicana foram convocados nos dias 6, 7 e 8 na Cidade do Panamá pela secretaria geral da COMJIB e pela secretaria geral do SICA para a celebração da oficina de discussão sobre o esboço do Convénio Centro-americano de Cooperação Reforçada em matéria de luta contra a criminalidade organizada.