Boletim da Cooperação na área da Justiça do Ministério da Justiça
Data: 03-08-2012
Primeira Votação Iberoamericana de Juventude
A Organização Ibero-Americana da Juventude terá início em 1 de agosto o1ª Inquérito Ibero-Americano à Juventude (OIJ), que será lançado em breve. em desenvolvimento durante o terceiro trimestre do ano.
Workshop Tecnico Regional para a definição dos modelos regionais dos tipos sustantivos
Entre os dias 20 e 22 de junho, teve lugar na cidade de Manágua a Oficina Técnica Regional para a Definição dos Modelos Regionais dos tipos substantivos do Projeto de Harmonização da Legislação Penal na Luta Contra o Crime Organizado na América Central, refletido no ponto 6 do roteiro aprovado para a segunda fase do Projeto.
Primeira reunião de representantes parlamentares da América Central e da República Dominicana
Seguindo a ordem do roteiro aprovada pelo Consórcio do Projeto de Harmonização da Legislação Penal na Luta contra o Crime Organizado na América Central, no dia 18 de junho realizou-se uma Reunião de Representantes Parlamentares da América Central e da República Dominicana na cidade do Panamá.
Workshop “segurança e Estado de Direito na America Latina”
A Oficina “Segurança e Estado de Direito na América Latina”, realizada no passado 17 de maio em São José da Costa Rica, foi convocado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-americanos (COMJIB).
As consequências de uma política criminal de tolerância zero e do uso indiscriminado da prisão
No passado dia 14 de fevereiro, mais um estabelecimento penitenciário na América, o penal de Comayagua nas Honduras, foi consumido por um incêndio com consequências trágicas. Dessa vez, foram mais de 375 os mortos que se teve que lamentar.
Assinatura do acordo do Ministério da Justiça da Espanha e do Ministério da Justiça do Peru para o registo de interconexão
Tal como foi acordado na Reunião Delegada dos Ministros da Justiça da COMJIB realizada no Rio de Janeiro no passado mês de abril, na sexta-feira, dia 4 de maio, o ministro da Justiça do Peru, D. Juan Federico Jiménez Maior, e o ministro da Justiça de Espanha, D. Alberto Ruiz-Gallardón, assinaram o acordo para se incorporarem à Interligação Registal Ibero-americana (IRI), com a assistência técnica da COMJIB e da Ordem dos Registadores de Espanha.
Reunião do Secretariado-Geral do SICA e da COMJIB no âmbito do projecto de harmonização da legislação penal contra o crime organizado na América Central
A sede da COMJIB em Madrid acolheu nos passados dias 3 e 4 de maio D. César Salazar, assessor legal da secretaria geral do SICA, no quadro do Projeto de Harmonização da Legislação Penal na Luta contra o Crime Organizado na América Central. Neste projeto estão envolvidos, além dos Ministérios da Justiça da região centro-americana e da República Dominicana, as Cortes Supremas da Justiça, as promotorias e os ministérios de segurança.
Reunião da Comissão Delegada da COMJIB em Rio de Janeiro
No passado dia 23 de março, realizou-se na cidade do Rio de Janeiro a reunião da Comissão Delegada da COMJIB. Nela, participaram o Sr. Ministro da Justiça do Brasil, Sr. José Eduardo Cardozo; o Ministro da Educação e Cultura do Uruguai, Sr. D. Ricardo Ehrlich Szalmian; o Sr. D. Teodoro Ribera Neumann, Ministro da Justiça do Chile; o Ministro da Justiça de Espanha, Sr. D. Alberto Ruiz-Gallardón, o Secretário de Justiça da Argentina, Sr. D. Julián Álvarez; o Vice-ministro da Justiça e Segurança Pública de El Salvador, Sr. D. Douglas Mauricio Moreno Recinos; o secretário-geral do Ministério da Justiça do Panamá, Sr. D. Abdel Almengor; e a Procuradora Geral da República do México, Dª. Marisela Morais Ibañez.