II Workshop de Parlamentares da América Central e da República Dominicana
Representantes das Assembleias Legislativas da Costa Rica, El Salvador, Honduras, Nicarágua e República Dominicana reuniram-se no passado dia 3 de dezembro em Santo Domingo, República Dominicana, no quadro do Projeto de Harmonização da Legislação Penal na Luta contra o Crime Organizado na América Central e República Dominicana.
A COMJIB na XXII Cimeira Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo em Cádiz
No quadro da XXII Cimeira Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, que teve lugar em Cádiz nos passados dias 16 e 17 de novembro, os Chefes de Estado e de Governo Ibero-americanos adotaram, entre outras, a seguinte decisão como parte do Programa de Ação:
Workshop Regional de validação de Planos de Acção
Como parceiros Operacionais do Programa EUROSOCIAL e, especificamente, do componente “Fortalecimento dos Mecanismos Alternativos de Resolução de Conflitos (MASC)”, a COMJIB e o Conselho Geral do Poder Judicial (CGPJ) de Espanha reuniram-se em Lima entre os dias 29 e 31 de outubro, com os representantes das Cortes Supremas, Provinciais e Ministérios da Justiça ou equivalentes da Argentina, Costa Rica, Brasil, Chile, Honduras, Paraguai, Peru e Uruguai.
Workshop de Alto Nível: “workshop de validação dos modelos regionais de tipos substantivos e processuais”.
A Oficina de Validação integra-se no Projeto “Harmonização da Legislação Penal de Crime Organizado na América Central e na República Dominicana” que é desenvolvido pela COMJIB por iniciativa do SICA e com o apoio do Fundo Espanha-SICA.
COMJIB assina um acordo com INTERPOL para promover a cooperação policial e judiciária
No dia 15 de outubro de 2012, foi assinado o Acordo de Cooperação entre a INTERPOL e a COMJIB/IberRede na Sede da COMJIB, em Madrid. O acordo foi assinado pelo secretário-geral de INTERPOL, D. Ronald K. Noble e pelo secretário-geral da COMJIB/IberRede, D. Vítor Moreno Catena.
O grupo de trabalho da Luta Contra o Crime Organizado da COMJIB reúne-se em Montevidéu para tratar as propostas de um Convénio Ibero-americano sobre Equipas Conjuntas de Investigação (ECI)
O grupo de trabalho de Luta Contra a Criminalidade Organizada da COMJIB reúne-se em Montevidéu para tratar as propostas de um Convénio Ibero-americano sobre Equipas Conjuntas de Investigação (ECI) e uma Recomendação Ibero-americana de normas mínimas e comuns relativas aos delitos: tráfico de influências, suborno, peculato e corrupção no comércio internacional.
Reunião do grupo de trabalho de Luta Contra a Criminalidade Organizada da COMJIB em Montevidéu para debater a pertinência de contar com um instrumento Ibero-americano sobre o Cibercrime
A reunião, cuja temática era “Para uma convenção ibero-americana na luta contra a cibercriminalidade”, teve lugar no centro de formação da Agência de Cooperação Espanhola em Montevidéu, Uruguai, entre os dias 17 e 19 de setembro de 2012.
Reunião informal de especialistas em Cibercrime
Nos dias 23 e 24 de julho de 2012, decorreu na sede da COMJIB uma reunião informal de especialistas em cibercrime, na qual se reuniram especialistas do Brasil, Chile, Costa Rica e Espanha.
II Seminário Técnico Regional pela definição dos modelos regionais dos tipos substantivos e processuais
Representantes das Cortes Supremas, Conselhos Nacionais do Judiciário, Ministérios Públicos, Ministérios da Justiça, do Interior e de Segurança Pública dos países da América Central e da República Dominicana participaram numa oficina técnica regional para a definição dos modelos regionais dos tipos substantivos e normas processuais nas Honduras, no quadro do Projeto de Harmonização da Legislação Penal na luta contra o crime organizado na América Central e na República Dominicana.