XVIII Conferênça dos Ministros da Justiça dos Países Iberoamericanos
Durante os dias 4 e 5 de abril de 2013, realizou-se em Viña del Mar (Chile) a XVIII Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-americanos (COMJIB).
Reunião: discussão sobre e Acordo de Cooperação Reforçada em crime organizado
Representantes das instituições do Consórcio do Projeto de Harmonização da Legislação Penal na luta contra o crime organizado na América Central e República Dominicana foram convocados nos dias 6, 7 e 8 na Cidade do Panamá pela secretaria geral da COMJIB e pela secretaria geral do SICA para a celebração da oficina de discussão sobre o esboço do Convénio Centro-americano de Cooperação Reforçada em matéria de luta contra a criminalidade organizada.
Reunião de Coordenadores Nacionais da COMJIB
Nos dias 4 e 5 de março de 2013, teve lugar em Bogotá a Reunião de Coordenadores Nacionais da COMJIB, organizada com a colaboração do Ministério da Justiça e do Direito da Colômbia e com o objetivo de analisar os avanços realizados desde a passada reunião plenária de ministros (México, outubro de 2010) e validar os conteúdos e resultados das linhas de trabalho, tendo em vista a XVIII Reunião Plenária de ministros da Justiça, que se realizará no Chile em abril de 2013.
Missão em Santo Domingo no âmbito do Projeto de Harmonização da Legislação penal na luta contra o crime organizado na América Central e na República Dominicana
No quadro do Projeto de Harmonização da Legislação Penal na Luta contra o crime organizado na América Central e na República Dominicana, e de acordo com o roteiro do Projeto aprovada em outubro de 2012 em La Antigua (Guatemala) pelas máximas autoridades do setor da justiça e validada em dezembro do mesmo ano pelos representantes parlamentares em Santo Domingo (República Dominicana), decidiu-se levar a cabo uma série de ações em cada um dos países, visando os seguintes objetivos:
Reunião sobre Cibercrime em Madrid
Organizado pela COMJIB e com apoio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, realizou-se em Madrid, nos dias 4, 5 e 6 de fevereiro de 2013, a reunião de Especialistas na Luta contra a Cibercriminalidade da Linha de luta contra a Criminalidade Organizada da COMJIB. Participaram representantes da Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, México, Panamá, Peru, Portugal, República Dominicana e Uruguai, além de seis especialistas da COMJIB e outros participantes como membros da Microsoft, da Promotoria Especializada em Crimes Cibernéticos de Espanha, do Grupo de Crimes Telemáticos da Policia Civil e da Brigada de Investigações Tecnológicas da Polícia Nacional de Espanha.
Condolências pelo falecimento de D. Luis Paulino Mora Mora, Presidente da Corte Suprema da Justiça da Costa Rica
Muito atenciosamente, a Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-americanos e a Rede Ibero-americana de Cooperação Jurídica Internacional saúda a Secretaria do Gabinete da Corte Suprema da Justiça da Costa Rica e apresenta as suas mais sinceras condolências depois de ter recebido com uma enorme
Seminário “Da Constituição de Cadiz ao novo constitucionalismo latino-americano”
No quadro da XXII Cimeira Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, o Governo de Espanha, a secretaria geral Ibero-americana (SEGIB), a Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-americanos (COMJIB), a Câmara Municipal de Cádiz e a Universidade de Cádiz organizaram conjuntamente o Seminário Internacional &ldquo
Reunião em Buenos Aires sobre Equipas Conjuntas de Investigação e Corrupção de Funcionários Públicos, na linha de trabalho da luta contra o crime organizado
Representantes dos ministérios da Justiça da Argentina, El Salvador, Guatemala, Equador, Nicarágua, Panamá, Peru, Portugal, República Dominicana e Uruguai participaram na reunião da linha de trabalho de Luta contra a Criminalidade Organizada Multinacional, no âmbito de Equipas Conjuntas de Investigação e de Luta contra a Corrupção, realizada em Buenos Aires, Argentina, nos dias 17, 18 e 19 de dezembro de 2012.
Reunião de Reforma dos Sistemas Penitenciários
Esta reunião teve lugar entre os passados dias 19 e 23 de novembro em Cartagena das Índias (Colômbia). Nessa reunião, a COMJIB reuniu representantes do Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, México, Portugal, República Dominicana e Uruguai, bem como um representante de ILANUD, com o fim de intercambiar experiências dos responsáveis pelas políticas públicas penitenciárias na região e assim atingir padrões comuns sobre os quais edificar-se-á uma política regional penitenciária orientada para o respeito pelos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade.