Workshop em Panama no marco do Projeto de Armonizaçao
Los días 26 y 27 de septiembre ha tenido lugar en ciudad de Panamá un Taller de discusión que pretende revisar y adaptar las legislaciones nacionales a los parámetros regionales, en el marco del Proyecto de Armonización de la Legislación Penal en la lucha contra el Crimen Organizado en Centroamérica y República Dominicana.
Oficina de formação e troca de experiências
En el marco del Convenio de colaboración suscripto entre la Conferencia de Ministros de Justicia de Iberoamérica (COMJIB) y el Ministerio Público Fiscal de la Ciudad de Buenos Aires se desarrolló el día 15 de agosto, en Sede del Ministerio Público, un taller de capacitación liderado por la Dra. Ana María Galdeano Santaria (Fiscal Decana de España) y la Psic. Eva Martín Consuegra (Forense de España).
Forum de Gênero dos Ministérios Públicos
Durante los días 12 y 13 de agosto, en la Casa de la Cultura de la Ciudad de Salta, se llevaron a cabo las Jornadas Internacional sobre Violencia de Género y el II Foro de Fiscalías Temáticas de Género.
Reunião Técnica sobre o Cibercrime do Grupo de Trabalho de de Luta Contra a Crime Organizado Multinacional
Data: 08-07-2013 Especialistas na Luta contra a Cibercriminalidade designados pelos ministros da Justiça reuniram-se em Lima nos dias 24, 25 e 26 de junho de 2013, de acordo com o ponto 5 da Declaração de Viña del Mar aprovada na Reunião Plenária dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-americanos em abril de 2013. Durante a reunião, trabalhou-se sobre o Documento “Bases para a luta contra a Cibercriminalidade” aprovado na Sessão Plenária dos Ministros da Justiça realizada em Viña del Mar. Com base na parte substantiva desse documento, reviu-se, elaborou-se e aprovou-se a Proposta de Recomendação da COMJIB relativa à Tipificação e Sanção da Cibercriminalidade; e com base na parte processual, reviu-se, elaborou-se e aprovou-se a Proposta do Convénio Ibero-americano de Cooperação sobre Investigação, Garantia e Obtenção de Prova em matéria de Cibercriminalidade. Foi acordado que ambos os...
Promoção de instrumentos jurídicos Centro Americanos: Ordem Central de Detenção e os Procedimentos de Entrega entre os países membros, e o Acordo de cooperação reforçada para combater o Crime Organizado
De acordo com a Direção de Segurança Democrática da SG-SICA, a COMJIB realizou uma reunião em Puerto de Tela, Honduras, nos dias 6 e 7 de junho, para a qual foram convocados todos os integrantes do Consórcio Institucional e os representantes dos ministérios, de modo a impulsionar dois instrumentos jurídicos centro-americanos: o Mandado Centro-americano de Detenção e os Procedimentos de Entrega entre os países-membros, e o Convénio de Cooperação Reforçada na luta contra o Crime Organizado.
Fernando Ferraro Castro, novo Secretário-Geral da COMJIB
O ministro da Justiça e da Paz, Fernando Ferraro Castro, foi eleito na passada sexta-feira, dia 17 de maio, o novo Secretário-Geral da Conferência dos Ministros da Justiça dos Países da Ibero-América (COMJIB).
Workshop de planificação estratégica do projeto de fortalecimento e potenciação dos mecanismos alternativos de resolução de conflitos (MASC) para diminuir a litigiosidade e facilitar o acesso à justiça
Tendo sido convocados pela COMJIB e o CGPJ de Espanha na qualidade de parceiros operacionais e pela France Expertise Internationale (FEI) como parceiro coordenador da área de Justiça do Programa EurosociAL, os representantes das Cortes Supremas da Justiça, Cortes da Justiça Provinciais e Ministérios da Justiça ou equivalentes da Argentina, Costa Rica, Brasil, Chile, Honduras, Paraguai, Peru e Uruguai reuniram-se entre os dias 10 a 12 de abril de 2013 em São José da Costa Rica por motivo da realização de uma Oficina de Planificação Estratégica no quadro do Projeto de fortalecimento e potenciação dos mecanismos alternativos de resolução de conflitos (MASC) para diminuir a litigiosidade e facilitar o acesso à justiça.
Encontro Regional de Intercâmbio e Programação
No quadro do Projeto Reinserção de Pessoas em conflito com a Lei do Programa EUROsociAL II, teve lugar em Buenos Aires (Argentina) o Encontro Regional de Diálogo e Programação, com a participação dos representantes de treze países latino-americanos (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, México, Nicarágua, Panamá, Peru e Uruguai), bem como os parceiros operacionais, coordenadores e especialistas.
Atividade: visita aos sistemas penitenciários europeus
No quadro do projeto EUROsociAL II, de Reinserção sócio-laboral de pessoas em conflito com a Lei, levou-se a cabo a visita a Sistemas Penitenciários Europeus em Génova (Itália), Paris (França) e Madrid (Espanha), entre os dias 18 e 25 de março de 2013.