A justiça transicional, da Ibero-América para o mundo: apresentação oficial nas Nações Unidas
"A justiça transicional é uma construção que abre uma esperança" — Enrique Gil Botero, secretário-geral da COMJIB Em 5 de maio de 2025, a sede das Nações Unidas em Nova York foi palco de um evento histórico: a apresentação da versão em inglês do livro "Passado, presente e futuro da justiça transicional. A experiência latino-americana na construção da paz mundial". Este ato, organizado pela Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB), juntamente com o Conselho Geral do Notariado espanhol e a Fundação Notariado, marcou um momento crucial na projeção global das experiências ibero-americanas em justiça transicional. A publicação, fruto de um esforço coletivo de mais de vinte especialistas, entre juristas, filósofos, teólogos, ministros e ex-ministros, é uma obra que reúne conhecimentos, reflexões e experiências sobre os processos de transição para a paz na...
COMJIB participa do Encontro Anual do COPOLAD realizado em Varsóvia
Nos dias 6 e 7 de maio, a Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-americanos (COMJIB) participou do Encontro Anual do Programa de Cooperação entre a América Latina, o Caribe e a União Europeia em matéria de política de drogas (COPOLAD), realizado na cidade de Varsóvia, Polônia. O evento reuniu representantes de alto nível de instituições governamentais, organismos internacionais, organizações da sociedade civil e especialistas de ambos os lados do Atlântico para trocar experiências, desafios e boas práticas na formulação e implementação de políticas públicas sobre drogas. Representando a COMJIB, esteve presente o seu Coordenador-Geral, Marco Fandiño Castro, que participou dos debates centrados nos desafios atuais enfrentados pelos sistemas de justiça penal diante do fenômeno das drogas, destacando a necessidade de avançar em abordagens mais integradas, equilibradas e...
Já está disponível em formato digital o influente livro sobre justiça transicional “Passado, presente e futuro da Justiça Transicional”
A Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-americanos (COMJIB) tem a honra de anunciar que já está disponível em formato digital o livro “Passado, presente e futuro da Justiça Transicional”, uma obra de grande impacto e influência tanto no espaço ibero-americano quanto no debate internacional sobre justiça, memória e reconciliação. Este livro, que agora pode ser lido online gratuitamente em sua versão em espanhol, oferece uma visão profunda, crítica e comprometida sobre os desafios que nossas sociedades enfrentam ao lidar com as feridas do passado com verdade, justiça e dignidade. Fruto da colaboração entre a COMJIB, o Conselho Geral do Notariado da Espanha e a Fundação Notariado, esta publicação reúne vozes reconhecidas e respeitadas nos âmbitos jurídico, político e acadêmico. Entre elas destacam-se o ex-presidente da Colômbia e Prêmio Nobel da Paz, Juan Manuel Santos, e o...
COMJIB e IberRed realizam sessão informativa virtual sobre o Tratado de Medellín com as Autoridades Centrais dos oito países ibero-americanos que são Parte do Tratado
No último dia 9 de abril, a Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-americanos (COMJIB) e a Rede Ibero-americana de Cooperação Jurídica Internacional (IberRed) organizaram de forma virtual uma Sessão Informativa sobre o Tratado de Medellín, reunindo 12 autoridades centrais de 8 Estados Parte, em um espaço de diálogo, formação e fortalecimento de capacidades para a cooperação jurídica internacional na região. A abertura do evento foi conduzida pelo Secretário-Geral da COMJIB, Enrique Gil Botero, que destacou o papel fundamental do Tratado de Medellín como ferramenta para agilizar e modernizar a cooperação jurídica entre as autoridades competentes. Em sua intervenção, sublinhou a importância do uso da plataforma digital Iber@ como um ambiente seguro, ágil e confiável para a tramitação de pedidos jurídicos internacionais, ressaltando seu potencial para transformar a forma...
El Salvador deposita na COMJIB o instrumento de ratificação da Convenção Ibero-Americana sobre a utilização da videoconferência na cooperação internacional entre sistemas de justiça
Madrid, 12 de março de 2025 - A Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB) recebeu o Embaixador de El Salvador, Joaquín Alexander Maza Martelli, que formalizou o depósito do instrumento de ratificação da Convenção Ibero-Americana sobre a Utilização da Videoconferência na Cooperação Internacional entre Sistemas de Justiça e o seu Protocolo Adicional. Esta Convenção, assinada em dezembro de 2024, estabelece um quadro normativo para a realização de processos judiciais internacionais por videoconferência, reforçando a cooperação judicial entre os Estados ibero-americanos. A ratificação de El Salvador representa um passo importante para a modernização do seu sistema judicial e para a digitalização dos processos de cooperação internacional. A videoconferência como instrumento de cooperação judiciária A utilização da videoconferência demonstrou ser uma solução...
A COMJIB reafirma o seu compromisso com a igualdade de género no Dia Internacional da Mulher
O dia 8 de março assinala o Dia Internacional da Mulher, uma data fundamental na luta pela igualdade dos géneros e pelo reconhecimento dos direitos das mulheres em todo o mundo. O dia tem as suas origens nos movimentos operários do século XX, quando as mulheres trabalhadoras começaram a exigir melhores condições de emprego, o direito de voto e a igualdade de direitos civis e políticos. Ao longo dos anos, esta data evoluiu para se tornar um símbolo global dos direitos das mulheres e da luta contra todas as formas de discriminação e violência baseada no género. Desde 1975, data em que a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu oficialmente o Dia Internacional da Mulher, todos os anos, a 8 de março, são promovidas acções para chamar a atenção para as desigualdades que persistem em diferentes áreas da sociedade, como o acesso ao emprego, a representação política, a educação e a...
A COMJIB integra o Grupo Diretor do Programa Regional da OCDE para a América Latina e o Caribe
A Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB) aderiu oficialmente ao Grupo Diretor do Programa Regional da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) para a América Latina e as Caraíbas. Esta adesão representa um marco fundamental no reforço da cooperação internacional em matéria de justiça, Estado de direito e governação democrática na região. A COMJIB, enquanto organismo de referência no domínio da justiça na Ibero-América, trabalhará em conjunto com a OCDE e outros actores estratégicos para promover políticas públicas inovadoras, partilhar experiências e contribuir para o desenvolvimento sustentável dos sistemas jurídicos na América Latina e nas Caraíbas. Um passo fundamental para a cooperação internacional no domínio da justiça A adesão da COMJIB ao Grupo Diretor do Programa Regional da OCDE é um reconhecimento do seu trabalho no...
A COMJIB lidera o lançamento de um livro fundamental para a Justiça de Transição na América Latina
No passado dia 25 de fevereiro, a Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB) reafirmou o seu compromisso com a justiça e a paz na América Latina durante o lançamento do livro “Pasado, presente y futuro de la Justicia Transicional: la experiencia latinoamericana en la construcción de la paz mundial”. Este importante evento, que teve lugar na Universidade Nacional da Colômbia, contou com a presença do Secretário-Geral da COMJIB, Enrique Gil Botero, do Ministro da Justiça colombiano e do Presidente da JEP, entre outras personalidades jurídicas de relevo. Um livro necessário em tempos de crise O mundo enfrenta atualmente um cenário de conflito, instabilidade e crise humanitária. Neste contexto, a justiça transicional apresenta-se como uma ferramenta fundamental para a reconciliação, a proteção dos direitos humanos e a consolidação da paz. Tal como o...
A COMJIB reforça a cooperação jurídica internacional na luta contra a criminalidade económica e financeira
No dia 24 de fevereiro de 2025, a Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB) participou numa Conferência sobre crimes económicos e financeiros transnacionais, organizada na cidade de Bogotá, na Colômbia, em coordenação com a Procuradoria-Geral da Colômbia. O evento reuniu especialistas e representantes de várias instituições dedicadas à luta contra a criminalidade económica e financeira. Neste espaço, foram discutidas estratégias fundamentais para reforçar a cooperação internacional na repressão do crime organizado, com enfoque na prevenção do branqueamento de capitais e na recuperação de activos ilícitos. Durante a sua intervenção, o nosso Secretário-Geral, Enrique Gil Botero, apresentou uma série de instrumentos promovidos pela COMJIB para melhorar a coordenação judicial e a eficácia na repressão dos crimes financeiros, entre os quais: O Tratado de...