Apresentação de EUROsociAL em Bruselas
Nos dias 24 e 25 de março de 2014, teve lugar na sede da Comissão Europeia, em Bruxelas, a apresentação do Programa EUROsociAL.
A conferência realiza-se para destacar as singularidades do programa EUROsociAL, não só pela sua abordagem inovadora à cooperação com a América Latina, mas também como um exercício de entrega de contas em relação aos resultados alcançados. < /p >
Diálogos IberRed: “A reforma do Processo Penal Acusatório na Espanha. A experiência de Perú e Paraguay”.
No dia 20 de março, A primeira edição dos Diálogos IberRed realizou-se na Conversa SEGIB em Madrid, onde o tema foi discutido. “A reforma do Processo Penal Acusatório em Espanha. A experiência do Peru e Paraguai.
D. Antonio Neyra Flores, Juiz Criminal do Supremo Tribunal de Justiça do Peru; Senhor Luis María Benítez Riera, Ministro da Câmara Penal do Paraguai; Senhor Eleuterio González, Procurador da Secretaria Técnica da Procuradoria-Geral do Estado de Espanha e Senhor Ángel Juanes, Vice-Presidente do Supremo Tribunal. Moderado a atividade Sr. Fernando Ferraro Castro, Secretário-Geral da IberRed/COMJIB.
Delegação da Suprema Corte da Justiça do Paraguay visita a Secretaría Geral da COMJIB-IberRed
No dia 21 de Março o Secretariado Geral da COMJIB-IberRed recebeu A delegação do Supremo Tribunal de Justiça da República do Paraguai, integrada pelo Sr. Luis María Benítez Riera, Ministro da Câmara Penal e Ponto de Contacto da IberRed, e por Dª Mónica Carolina Paredes, Diretora de Assuntos Internacionais e Ponto de Contacto da IberRed. Ele acompanhou à delegação o Senhor Carlos Almela Vich, Advogado Chefe do Serviço de Relações Internacionais da CGPJ e da Secretaria Permanente da Cimeira Judicial Ibero-Americana.
COMJIB participa no XVI European Prison Regime Forum
Nos dias 20 e 21 de Março, realizou-se em Lisboa (Portugal) o XVI Fórum Europeu do Regime Prisional, que reuniu a mais de 25 países e instituições europeias no domínio penitenciário. O evento foi organizado pela Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais-Ministério da Justiça de Portugal e incidiu na importância da formação e do trabalho prisional como meio para alcançar a adequada reintegração social das pessoas privadas de liberdade e a redução da reincidência.
Entrada em vigor do Acordo ibero-americano sobre o uso da videoconferência na Cooperação Internacional entre Sistemas de justiça (e protocolo adicional)
Na passada quarta-feira, dia 19 de março de 2014, o Conselheiro Jurídico da Embaixada do Equador, Sr. Diego Romero, reuniu-se com Fernando Ferraro, Secretário-Geral da COMJIB e com Marisa Ramos, Coordenadora Geral da COMJIB, para depositar o Instrumento de Ratificação da Convenção Ibero-Americana sobre a Utilização da Videoconferência na Cooperação Internacional entre Sistemas de Justiça (e Protocolo Adicional), que acrescentaria o quinto país, e que conduz à entrada em vigor da Convenção em 120 de dias a contar desta data.
COMJIB no Conselho Judicial Central e do Caribe
Uma equipa da COMJIB representada por Marisa Ramos, Coordenadora Geral e Javier Álvarez, Professor de Direito Penal e especialista desta organização, mudou-se para a San Juan de Porto Rico para participarem como convidados do Conselho Judicial da América Central e Caraíbas nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2014.
Reunião com as embaixadas da América Central em Madrid
Data: 10-03-2014 Na quinta-feira, 6 de março de 2014, as missões diplomáticas dos países do Sistema de Integração Centro-Americana (SICA) com sede em Madrid foram convidadas a visitar as instalações da COMJIB. A reunião contou com a presença de Guillermo Rojas Vargas, Ministro Conselheiro e Cônsul Geral da Costa Rica; Anabella Machuca y Machuca, Ministra Conselheira de El Salvador; Carlos Alejandro Mazariegos Sánchez, Ministro Conselheiro da Guatemala, Natalia Quant Rodríguez, Ministra Conselheira da Nicarágua e Francisco Lembert, Coronel do Exército e Adido Militar da República Dominicana. A reunião consistiu numa reunião informativa em que o Secretário-Geral, Fernando Ferraro, juntamente com a sua equipa, anunciou a assinatura do contrato para o projeto “Harmonização da Legislação Penal para combater eficazmente a Criminalidade Organizada na América Central”, como a terceira fase...
Condolências pelo falecimento do magistrado Dr. César Barrientos
Muy atentamente, la Conferencia de Ministros de Justicia de los Países Iberoamericanos y la Red Iberoamericana de Cooperación Jurídica Internacional saluda a la Presidencia de la Corte Suprema de Justicia y Órgano Judicial de Guatemala y presenta su más sentido pésame tras recibir con consternación la noticia del fallecimiento del Magistrado Vocal de la Corte Suprema de Justicia de Guatemala, Dr. César Ricardo Crisóstomo Barrientos Pellecer.
Rebeca Grynspan, nova Secretária Geral Ibero-Americana
La costarricense Rebeca Grynspan ha sido elegida nueva Secretaria General Iberoamericana en la Reunión extraordinaria de los Ministros de Relaciones Exteriores que han celebrado el lunes 24 de febrero en México DF.
La toma de posesión de Rebeca Grynspan, que sucede en el cargo a Enrique V. Iglesias, tenga lugar también en México, a finales del próximo mes de marzo.