Curso de formação de mediadores sobre justiça ambiental no Paraguai
Nos dias 20 a 24 de outubro de 2014 ocorreu o evento. em Assunção, Paraguai, o “Curso de Formação de Formadores destinado a Mediadores em Justiça Ambiental”, organizado pela Direção Geral do Ministério da Justiça e pela Direção de Mediação do Supremo Tribunal de Justiça, bem como pela Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos, COMJIB, na sua qualidade de Parceiro Operacional do Programa EUROSocial.
Apoio à criação de um mecanismo de luta contra os crimes económicos e financeiros ligados à corrupção nas Honduras.
Entre 29 de Setembro e 3 de Outubro, foi realizada assistência técnica em Tegucigalpa (Honduras) no âmbito da Acção de Combate à Corrupção do Programa EUROsociAL II, que é sendo executada pela COMJIB no âmbito das instituições democráticas, coordenada pela Fundação Internacional e Ibero-Americana de Administração e Políticas Públicas (FIIAPP). modelo de coordenação interinstitucional que melhora e agiliza as estratégias de prevenção, deteção, investigação e punição para combater os crimes económico-financeiros ligados à corrupção nas Honduras.
Propostas e recomendações para melhorar a coordenação interinstitucional na luta contra a corrupção na América Latina
Foi realizado em Bogotá a Segunda Reunião do Grupo de Trabalho que integra as redes que participam na Acção de Combate à Corrupção do Programa Eurosocial II.
Este grupo é formada por representantes de cinco redes que reúnem diferentes setores fundamentais para alcançar uma coordenação interinstitucional eficaz no combate à corrupção: a Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (AIAMP); o Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT); a Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB); a Cimeira Judicial Ibero-Americana (CJI); e a Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS).
Instituições penitenciárias latino-americanas unem esforços para melhorar a reinserção sociolaboral das pessoas privadas de liberdade
A reintegração sociolaboral das pessoas privadas de liberdade foi identificada como uma prioridade na agenda das instituições penitenciárias dos países latino-americanos, pois beneficia tanto essas pessoas como a sociedade em geral e melhora a segurança dos cidadãos e coesão social.
Neste contexto, representantes de alto nível de instituições penitenciárias pertencentes a 11 países Participaram de 1 a 3 de Outubro, em Santiago do Chile, num workshop regional no âmbito do Projecto de Reintegração Sócio-Trabalhista de pessoas privadas de liberdade do programa de cooperação regional da União Europeia EUROsociAL II.
Reunião para rever e atualizar o Tratado-Quadro sobre Segurança Democrática na América Central
Os funcionários dos países que compõem o Sistema de Integração Centro-Americana (SICA), que compõem uma Comissão Ad-Hoc para a revisão e atualização do Tratado Quadro de Segurança Democrática na América Central, reuniram-se para incorporar deste instrumento a nova realidade regional e internacional que
Visita de intercâmbio de experiências de uma Delegação da Procuradoria-Geral da Colômbia a Itália e França
De 22 a 26 de setembro de 2014, realizou-se uma visita para troca de experiências de uma delegação da Procuradoria-Geral da Colômbia a Itália e França. A atividadeinsere-se no âmbito da Ação de Combate à Corrupção do Programa EUROsociAL II, executada pela Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos ( COMJIB) no âmbito do setor institucional democrático, coordenado pela Fundação Internacional e Ibero-Americana para a Administração e Políticas Públicas (FIIAPP).
Workshop de validação do Protocolo de Coordenação do Ministério Público e Polícia sobre Violência de Género
Representantes do Ministério Público-Procurador-Geral da República, do Instituto Nacional da Mulher (INAMU), da Polícia Nacional, do Instituto de Medicina Legal e Ciências Forenses do Panamá, reuniram-se na Cidade do Panamá nos dias 15 e 16 de setembro de 2014 no âmbito da ação “Violência de Género na América Latina: Investigação de Crimes, Atenção às Vítimas e Coordenação Interinstitucional” do EUROsociAL II, do qual a Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB) é parceiro operacional e a Assembleia Ibero-Americana de Ministérios Públicos (AIAMP) é entidade colaboradora. O objetivo deste workshop foi validar o trabalho desenvolvido de adaptação do “Protocolo Regional para a incorporação da perspetiva de género na investigação de crimes de violência contra as mulheres cometidos no âmbito das relações afetivas e “intrafamiliares”, aprovado no âmbito da AIAMP em novembro de 2013.
Seminário Regional de Prevenção da Criminalidade
Nos dias 8 e 9 de julho de 2014, realizou-se o Seminário Regional de Prevenção do Crime intitulado “Rumo à eficácia das políticas públicas de segurança cidadã na América”;Rica Latina: abordagem multissetorial e baseada evidências. na cidade de La Antigua, Guatemala, no âmbito da II Reunião do Programa de Coesão Social na América Latina, EUROsociAL II.
Comissão Técnica para as Reformas da Legislação Penal da Nicarágua
Uma equipa de especialistas da COMJIB composta por Javier &Álvarez García, professor de Direito Penal na Faculdade “Carlos III” de Madrid, e Mar Carrasco, Professor de Direito Penal na Universidade de Alicante, deslocou-se a Manágua, Nicarágua, para participar na Comissão Técnica para as Reformas da Legislação Penal daquele país, no âmbito do projecto de Harmonização da Legislação Penal para combater eficazmente o Crime Organizado em América Central, apoiado pelo Programa de Apoio da UE à Estratégia de Segurança da América Central.
