I Encontro Regional: Ponto de situação das reformas penal e processual-penal e novas propostas de harmonização legislativa
Representantes dos Supremos Tribunais, Conselho Nacional do Poder Judicial, Ministérios Públicos, Ministérios da Justiça, Interior e Segurança Pública da Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá e a República Dominicana, reuniram-se em El Salvador nos dias 12 e 13 de maio de 2014, na I Reunião Regional sobre o “Estado da situação das reformas penais e processuais-penais e novas propostas de harmonização legislativa”. que começa no dia 3 Fase do Projecto de Harmonização da Legislação Penal para combater eficazmente o crime organizado na América Central.
Encontro IberRed – Procurador-Geral da República do Brasil
O Procurador-Geral da República do Brasil, Rodrigo Janot, recebeu a visita oficial do Secretário-Geral da Rede Ibero-Americana de Cooperação Jurídica Internacional (IberRed), Fernando Ferraro, no dia 22 de abril de 2014.
Na reunião discutiram sobre a possibilidade de realização da próxima Reunião Plenária de Pontos de Contacto da rede no Brasil, bem como bem como nos acordos COMJIB sobre videoconferência e cibercrime. Esta reunião contou com a participação também o secretário da Cooperação Jurídica Internacional, Vladimir Aras.
Workshop sobre formação Penal e Mediação Comunitária em Viña del Mar
De 22 a 25 de Abril, realizou-se em Viña del Mar, Chile, o Curso de Formação em Mediação Penal e Comunitária, patrocinado pelo EUROsociAL II.
A COMJIB, com o apoio do Ministério da Justiça do Chile, reuniu Mais de 30 responsáveis de empresas de Assistência Judiciária de todo o Chile foram trazidos à Via del Mar para trabalhar na aplicação de modelos de cuidados em Justiça Comunitária e Criminal para adultos, que foram concebidos no ano passado no âmbito da acção MASC do EUROsociAL II.
COMJIB continua a fortalecer suas relações com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Assinatura do Acordo-Quadro de Cooperação entre a COMJIB e o Instituto Interamericano de Direitos Humanos
Dando continuidade à assinatura do Acordo de Entendimento e Cooperação entre a COMJIB e o Tribunal Interamericano de Direitos Humanos assinado na sede deste último, em San José da Costa Rica, no passado mês de fevereiro de 2014, no dia 25 de abril, decorreu uma reunião entre o Secretário-Geral da COMJIB, Sr. Fernando Ferraro, e o Diretor Executivo do Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH, Sr. José) . Thompson J.
Nicaragua reforça os Métodos Alternativos de Resolução de Litígios através da criação de uma estratégia de comunicação
O Programa EUROsociAL II disponibilizou assistência técnica à Direcção RAC do Poder Judicial da Nicarágua para desenvolver uma estratégia de comunicação. A assistência técnica insere-se no programa “Apoio ao Acesso à Justiça”. Componente “Reforço dos Mecanismos Alternativos de Resolução de Conflitos (MASC) na América Latina”, cujos responsáveis são o Conselho Geral do Poder Judicial e a Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB).
I Encontro Ibero-Americano sobre Justiça Juvenil Restaurativa
A Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB) e a Fundação Tierra de Hombres Marcaram uma reunião sobre Justiça Juvenil Restaurativa no Centro de Formação de Cartagena de Índias da Agência Espanhola de Cooperação (AECID), organização que colaborou também na reunião.
Reunião do Comitê Intergovernamental do Programa Ibero-americano de Acesso à Justiça (PIAJ)
A Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB) reuniu, nos dias 21 e 22 de abril de 2014, os representantes do Comité Intergovernamental do Programa Ibero-Americano de Acesso à Justiça (PIAJ), onde estiveram presentes representantes do Equador, Chile, México, Paraguai, República Dominicana e Peru, bem como bem como o Secretariado Geral Ibero-Americano (SEGIB), em Cartagena das Índias, Colômbia.
VII Asambleia Parlamentaria EuroLat 2014
Nos dias 27 e 28 de março de 2014, o Secretário-Geral da COMJIB deslocou-se a Deslocou-se a Atenas, na Grécia, para participar na Sétima Sessão Plenária Ordinária da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (EuroLat), concretamente na Comissão de Assuntos Políticos, de Segurança e de Direitos Humanos.
II Workshop de capacitação para o fortalecimento das práticas restaurativas em mediação penal comunitária
Os dias Nos dias 3 e 4 de abril, decorreu o II Workshop de Formação de Juízes de Paz para o reforço das práticas restaurativas na mediação penal comunitária, dirigido a juízes de paz e membros das Casas de Justiça das comarcas. NOA e Cuyo na Argentina.
O workshop, realizado na Escola Judiciária do Poder Judicial de Salta, teve como objectivo fornecer aos juízes de paz destas províncias informação sobre os procedimentos e competências necessárias para implementar a Resolução Alternativa de Conflitos Mecanismos (ACM) com abordagem gradual, desde a mediação tradicional até às abordagens tradicionais. restaurativa, aplicável a conflitos em matéria criminal no seio das comunidades.