COMJIB e a Reforma dos Sistemas Penitenciários, 13º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Justiça Penal

A Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB) organizou na tarde de quarta-feira, 15 de abril, no âmbito do 13.º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Justiça Penal, em Doha (Qatar), um evento paralelo sobre a reforma dos sistemas prisionais e, especificamente, sobre o desenvolvimento abrangente de novas prisões com base nas Regras das Nações Unidas.

Honduras assina acordo de cooperação interinstitucional no combate à corrupção

Com o objetivo de alcançar um impulso coletivo e conseguir mecanismos mais eficazes e fluidos para receber, gerir, analisar, explorar e trocar informações que apoiem ações criminosas, diferentes instituições-chave do Estado hondurenho assinaram o “Acordo Interinstitucional para a luta contra a corrupção” no dia 8 de abril na Casa Presidencial, Tegucigalpa. Os signatários foram os titulares do Poder Judicial, da Coordenação Geral do Governo, da Procuradoria-Geral da República, da Comissão Nacional de Bancos e Seguros, da Procuradoria-Geral da República, do Supremo Tribunal de Contas e da Direção Executiva da Receita. O trabalho técnico que levou à assinatura do Acordo foi apoiado pela Acção de Combate à Corrupção do programa EUROsociAL da União Europeia. Através de diferentes assistências especializadas, visitas de intercâmbio e trabalhos analíticos, as instituições hondurenhas puderam...

O Estado salvadorenho promove a Mesa de Coordenação Nacional

São Salvador, 15 de abril de 2015.- O Supremo Tribunal de Justiça, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Procuradoria-Geral da República com o apoio técnico da Conferência de Ministros da Justiça dos países Ibero-americanos (COMJIB) e a Secretaria-Geral do Sistema de Integração Centro-Americana (SICA), relançaram a Mesa de Coordenação Nacional de Combate ao Crime Organizado, que está integrada no Projeto de Harmonização da Legislação Penal contra crime organizado na América Central. Na Mesa de Coordenação Nacional está a ser preparada uma proposta conjunta de reformas legislativas que será posteriormente enviada através do Executivo à Assembleia, como anteprojecto para revisão e aprovação, e que permitirá o reforço da legislação nacional de combate ao crime organizado na região. O Marco Regulatório Harmonizado, instrumento validado em 2013 pelos mais altos representantes do...

Encontro para a Proteção do Património Cultural e Tráfico Ilícito de Mercadorias em Cartagena das Índias

Nos dias 8 e 9 de abril, decorreu a Reunião do Grupo de Trabalho da COMJIB sobre o Combate ao Tráfico Ilícito de Bens Culturais, no Centro de Formação da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), em Cartagena das Índias (Colômbia ). Participaram representantes do Setor da Justiça e de organizações públicas de Cuba, Colômbia, Chile, Costa Rica, Honduras, Nicarágua, Equador, El Salvador e Espanha, bem como da UNESCO. Nesta reunião, e na sequência do mandato estabelecido na Reunião Plenária realizada em Viña del Mar (Chile) em 2013, foi analisada a situação atual do tema na região Ibero-Americana e a proposta de eixos temáticos para a preparação do Plano de Trabalho. O campo regulatório e o fortalecimento institucional são os dois blocos de trabalho identificados pelos países participantes nos quais foi solicitado ao Secretário-Geral da COMJIB que...

Representantes do Secretariado Geral da COMJIB vão realizar três Eventos Paralelos no 13º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Justiça Criminal

De 12 a 19 de abril, realiza-se em Doha, no Qatar, o 13º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Justiça Criminal. As Nações Unidas reúnem representantes de alto nível de governos, organizações intergovernamentais e não governamentais, e profissionais e académicos da justiça criminal, para discutir preocupações comuns, partilhar experiências e procurar soluções viáveis ​​para problemas relacionados com a prevenção do crime e a justiça criminal . Nesta reunião de mais alto nível, a COMJIB apresentará em três eventos paralelos algumas das conquistas recentemente produzidas no âmbito dos Ministérios da Justiça da Ibero-América.Os eventos terão como foco: Luta contra o crime organizado transnacional, o cibercrime e os sistemas penitenciários. Além disso, a IberRed apresentará mais um evento relacionado com as Redes de Cooperação Jurídica Internacional   PROGRAMA...

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