Ratificação pela República de Cuba do Acordo Ibero-Americano de Cooperação em matéria de Investigação, Segurança e Obtenção de Provas em Matéria de Cibercrime.
No dia 19 de setembro de 2016, num ato realizado na sede da COMJIB, o Secretário-Geral, Arkel Benítez, recebeu o depósito do Instrumento de Ratificação, por parte da República de Cuba, da Convenção Ibero-Americana sobre Cooperação em Matéria de Investigação, Obtenção e Recolha de Provas em Matéria de
SECIPI/AECID e COMJIB assinam o Plano Operacional Anual (POA) para 2017
No âmbito da conferência “Uma Nova Cooperação Ibero-Americana”, realizada a 10 de outubro na Casa da América, em Madrid, para comemorar o 25º aniversário das Cimeiras Ibero-Americanas de Chefes de Estado, foram assinados os Planos Operacionais dos organismos ibero-americanos: Secretaria-Geral do Banco Ibero-Americano de Desenvolvimento (SEGIB), Banco Ibero-Americano de Desenvolvimento(BID) e Banco Ibero-Americano de Desenvolvimento (BID).
Autoridades ibero-americanas promovem a implementação da Justiça Juvenil Restaurativa
Representantes da advocacia, polícia, procuradores, defensores públicos, magistratura, organizações da sociedade civil e outras pessoas ligadas aos sistemas de justiça juvenil na Ibero-América participaram, de 20 a 22 de setembro, no Centro de Formação da AECID em La Antigua (Guatemala), no Encontro para a promoção e implementação da Declaração Ibero-Americana sobre Justiça Juvenil, aprovada pela COMJIB na sua Assembleia Plenária em 2015 na República Dominicana.
Reunião dos Pontos de Contacto e Ligações IberRed sobre Extradição, Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal e Transferência de Pessoas Condenadas
De 20 a 23 de setembro, realizou-se no Centro de Formação da AECID, em La Antigua (Guatemala), a Reunião IberRed de Pontos de Contacto e Ligações sobre Extradição, Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal e Transferência de Pessoas Condenadas.
A COMJIB impulsionou o “VII Encontro Nacional do Ministério Público (COPEVID): 10 anos da Lei Maria da Penha, avanços e desafios” realizado em Curitiba, Brasil
A Conferência de Ministros dos Países Ibero-americanos (COMJIB) impulsionou o "VII Encontro Nacional do Ministério Público (COPEVID): 10 anos da Lei Maria da Penha, avanços e desafios". Realizado ao longo dos dias 5 e 6 de setembro, na cidade de Curitiba – Brasil, o encontro nacional do Ministério Fiscal contou com a participação de mais de 200 pessoas e foi retransmitido a todas as Promotorias do Brasil. Teve por objeto ampliar a aplicação das Diretrizes de Investigação dos Delitos de Violência de Gênero, elaboradas com o apoio de EUROsociAL II e da COMJIB e adotadas pela COPEVID (Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher). Durante os dois dias do Encontro, foi realizada uma mesa de trabalho do Programa Ibero-americano de Acesso à Justiça (PIAJ) que começou com uma conferência da Dra. Bárbara Sordi Stock sobre o processo de adaptação das...
Reunião da Comissão Delegada da Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-americanos
La Conferencia de Ministros de Justicia de los Países Iberoamericanos celebró los pasados días 6 y 7 de mayo en Ciudad de Panamá la Reunión de la Comisión Delegada de la COMJIB.
Ratificação pela República da Costa Rica da Convenção Ibero-Americana sobre a Utilização da Videoconferência na Cooperação Internacional entre Sistemas de Justiça e do seu Protocolo Adicional
A Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB), em ato institucional realizado no dia 26 de abril, na sua sede em Madrid, Espanha, recebeu o depósito do Instrumento de Ratificação, pela República da Costa Rica, da Convenção Ibero-Americana sobre a Utilização da Videoconferência na Cooperação Internacional entre Sistemas de Justiça e do seu Protocolo Adicional relativo aos custos, ao regime linguístico e à apresentação de pedidos.
Visita a Madrid do Deputado Mario Alonso Pérez, Presidente da Comissão de Opinião do Congresso das Honduras.
A Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB) está a apoiar o processo de elaboração de um novo Código Penal nas Honduras, um texto que será apresentado ao plenário do Congresso num futuro próximo.
WORKSHOP PARA O ESTABELECIMENTO DE UMA ESTRATÉGIA DE FORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO QUADRO NORMATIVO HARMONIZADO EM MATÉRIA PENAL E DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS INTERNACIONAIS DA SICA
A Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB), em colaboração com o Secretariado-Geral do SICA (SG SICA) e no âmbito da cooperação regional da União Europeia na América Central, organizou o “Workshop para o estabelecimento de uma estratégia de formação e divulgação da União Europeia na América Central”, que se realizará no âmbito da cooperação regional da União Europeia.