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Del 19 al 22 de octubre pasados, el programa de la Unión Europea EUROsociAL celebró su Encuentro correspondiente al año 2015 en Madrid. Ante la próxima finalización de la segunda fase del programa EUROsociAL, que se ha desarrollado en el periodo 2011-2015, el Encuentro sirvió para rendir cuentas, presentar los resultados obtenidos y los procesos acompañados, y reflexionar sobre la agenda bi-regional presente y futura en materia de cohesión social. El Encuentro se desarrolló a lo largo de cuatro días, reuniendo a casi 300 representantes de instituciones europeas y latinoamericanas. En su marco se celebraron 5 seminarios específicos que contribuyeron a un rico debate final. Entre los citados seminarios, la Conferencia de Ministros de Justicia de los Países Iberoamericanos (COMJIB) fue responsable del relativo al “Trabajo en redes institucionales y la agenda internacional de desarrollo”,...

  Na tarde do dia 19 de outubro, a COMJIB acompanhou a Ministra da Justiça e da Paz da Costa Rica, Cecilia Sánchez, juntamente com a Diretora da Defesa Pública da Costa Rica, Marta Iris Muñoz, e o Cônsul da Costa Rica em Espanha, Sr.

No âmbito da linha de trabalho para melhorar a coordenação interinstitucional na luta contra a corrupção, o programa EUROsociAL da União Europeia apoia o processo de elaboração de um protocolo de intervenção para a recuperação de activos no Peru.

   No dia 28 de julho, Rebeca Grynspan, Secretária-Geral Ibero-Americana e Rafael Catalá, Ministro da Justiça de Espanha, deram as boas-vindas ao novo Secretário-Geral da Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB) e da Rede Ibero-Americana de Cooperação Jurídica Internacional (IberRed) para os próximos quatro anos, , que assumiu funções no dia 1 de julho.

Em 14 de julho de 2015, realizou-se na cidade de Lima uma reunião técnica sobre o quadro regulamentar e a situação da acessibilidade e do intercâmbio de informações no sistema de justiça penal anticorrupção no Peru.  Esta atividade insere-se no processo de elaboração de um Protocolo sobre intercâmbio e acesso à informação, que o programa EUROsociAL, financiado pela UE, apoia no âmbito da colaboração estabelecida para melhorar a coordenação interinstitucional na luta contra os crimes económico-financeiros ligados à corrupção.

Los días 29 y 30 de junio se celebraron en La Antigua (Guatemala) la Reunión de la Línea de Reforma del Sistema Penitenciario de la COMJIB y el IV Taller Regional del Proyecto «Integración Sociolaboral de Personas Privadas de Libertad» del Programa EUROsociAL II. Las sesiones fueron presididas por D. Arkel Benítez Mendizábal, nuevo Secretario General de la COMJIB.

  A liberdade de circulação de bens, serviços e pessoas que decorre da liberalização dos mercados no mundo de hoje, juntamente com as oportunidades oferecidas pelas novas tecnologias e a facilidade de acesso e rapidez dos meios de transporte, tornam hoje possível o extraordinário aumento e fluidez das transacções económicas internacionais, mas infelizmente também contribuíram para o crescimento vertiginoso e a expansão de formas organizadas de criminalidade com um potencial criminógeno nunca antes visto.

A XLV Reunião Ordinária de Chefes de Estado e de Governo dos países do Sistema de Integração Centro-Americana (SICA) teve lugar a 26 de junho em Antígua, Guatemala, com a assinatura da “Declaração de Antígua Guatemala”, que estabeleceu as novas prioridades definidas pelos dirigentes dos países membros do SICA.

A Nicarágua foi o primeiro país da América Central a compreender as vantagens de dispor de um quadro regulamentar harmonizado para combater a criminalidade organizada. O projeto de lei foi apoiado e aprovado pela Assembleia Legislativa graças ao empenho, à força e à solidez das instituições estatais nicaraguenses envolvidas no projeto.