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A Secretaria-Geral da Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos, a partir da nossa sede em Madrid, associa-se ao luto oficial de dez dias decretado pelo Governo de Espanha em memória e homenagem às pessoas que morreram no seu território em consequência da COVID-19. Expressamos ao Governo do Reino de Espanha, às suas instituições e ao seu povo os nossos mais profundos sentimentos de solidariedade e tristeza. Ao mesmo tempo, em homenagem a todas as vítimas desta pandemia nos Estados Ibero-Americanos, estendemos o nosso luto oficial à dor da nossa região, assegurando aos seus cidadãos o nosso compromisso de continuar a trabalhar pela solidariedade dos povos para avançar apesar das adversidades. Enrique Gil Botero Secretário-Geral

Na terça-feira, 5 de maio de 2020, foi efectuado o primeiro depósito do instrumento de ratificação do Tratado sobre a Transmissão Eletrónica de Pedidos de Cooperação Judiciária Internacional entre Autoridades Centraisconhecido como o "Tratado de Medellín" pelo Principado de Andorra. Este evento, convocado por Enrique Gil Botero, Secretário-Geral da COMJIB, contou com a presença de Joan Antoni León Peso, Secretário de Estado da Justiça e Assuntos Internos do Principado de Andorra; e dos três representantes dos Secretários-Gerais Adjuntos da COMJIB, Cristián Jara, Secretário-Geral Adjunto do Chile, Javier Samper, em representação do Secretário-Geral Adjunto de Espanha e Maria Luísa Pacheco, Secretária-Geral Adjunta de Portugal. Além disso, o Sr. Vicenç Mateu Zamora, Embaixador do Principado de Andorra no Reino de Espanha, também esteve presente. No seu discurso, o Sr. León Peso afirmou...

Na segunda-feira, 13 de abril, teve lugar uma reunião extraordinária dos Secretários-Gerais das organizações ibero-americanas: Rebeca Grynspan, Secretária-Geral da Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB), Mariano Jabonero, Secretário-Geral da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), Gina Magnolia Riaño Barón, Secretária-Geral da Organização Ibero-Americana de Segurança Social (OISS), Max Trejo, Secretário-Geral da Organização Internacional da Juventude para a Ibero-América (OIJ) e Enrique Gil Botero, Secretário-Geral da Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB). Nesta reunião, os secretários emitiram um comunicado conjunto no qual apelaram à colaboração para enfrentar a COVID-19 na Ibero-América, reiteraram a sua total disponibilidade para continuar e intensificar a colaboração das organizações...

Em 3 de abril de 2020, numa aliança estratégica, o BID e a COMJIB convocaram os Ministros da Justiça da Ibero-América para um diálogo por videoconferência para identificar as experiências em curso na região para dar uma solução à sobrelotação das prisões face à crise sanitária da COVID-19. Em seguida, Enrique Gil Botero, Secretário Geral da COMJIB, apresentou para uma platéia virtual de mais de 160 participantes, entre autoridades e especialistas da área, a proposta técnica que se baseia na necessidade, já existente na região, de substituir a ultrapassada política criminal, onde "a única resposta do direito penal é a prisão, e construir uma política penitenciária racional, humanista e ressocializadora.". Por isso, a imposição de medidas alternativas à prisão, em particular perante a COVID-19, "não é um ato de impunidade.não é um ato de impunidade, mas de humanidade". Propõe-se que as...

Na próxima sexta-feira, 3 de abril de 2020, será realizada pela primeira vez uma reunião virtual do mais alto nível de autoridades do sector da justiça para abordar os problemas específicos do sistema penitenciário na região. O objetivo deste encontro é criar um espaço de reflexão, cooperação e diálogo, juntamente com especialistas de renome, para enfrentar os desafios comuns da crise provocada pela pandemia da COVID-19. O debate centrar-se-á nas medidas adoptadas no sistema penitenciário, por ser uma das áreas mais expostas ao avanço da pandemia no sector da justiça. Convidamos-te a participar no Diálogo Virtual Regional: "Como enfrentar os desafios do sistema penitenciário no contexto de uma crise de saúde pública? Partilha de experiências e lições aprendidas na ALC e no mundo para a gestão da pandemia da COVID-19", que conta com o apoio da Conferência de Ministros da Justiça dos...

Face à situação de emergência que se vive em todos os países da região ibero-americana para fazer face à COVID-19 e às medidas que estão a ser adoptadas para travar e mitigar as consequências desta pandemia, a Secretaria-Geral da COMJIB acompanha os Ministérios da Justiça e as instituições congéneres, promovendo o diálogo entre os seus representantes. Esta pandemia exige esforços conjuntos, e a rede do sector da Justiça na Ibero-América tem um impacto elevado devido aos serviços que presta e ao contacto diário que tem com uma parte significativa da população. Por esta razão, disponibilizamos a nota do Secretário-Geral, Enrique Gil Botero, e o documento "Contribuições dos Ministros da Justiça e das autoridades das instituições homólogas da Comunidade Ibero-Americana para a COVID-19" para que possa ser considerado como uma base mínima para as políticas públicas face à crise. Este...