Encontro Regional sobre o Futuro da Justiça na América do Sul: Como alcançar prioridades e objectivos?
Este encontro reuniu Ministros da Justiça e seus homólogos, Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça, Procuradores-Gerais, Defensores Públicos, Parlamentares e Notários da região sul-americana, para dar continuidade às reflexões que tiveram lugar no Encontro sobre o Futuro da Justiça na Mesoamérica: Prioridades e Objectivos, realizado em
Concessão do estatuto de observador
COMUNICADO DO SECRETÁRIO-GERAL DA COMJIB POR OCASIÃO DA CONCESSÃO DO ESTATUTO DE OBSERVADOR NA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS À CONFERÊNCIA DOS MINISTROS DA JUSTIÇA DOS PAÍSES IBERO-AMERICANOS Local: Nova Iorque Data: 13/12/2016 O Secretário-Geral da Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos, Arkel Benítez Mendizábal, tem o prazer de anunciar que foi concedido à Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos o estatuto de observador na Assembleia Geral. A Sexta Comissão da Assembleia Geral das Nações Unidas, dedicada à consideração de assuntos jurídicos, na sua 31ª reunião, adoptou por consenso, em 4 de novembro de 2016, o projeto de resolução sobre a concessão do estatuto de observador na Assembleia Geral à Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos, a pedido da Espanha e co-patrocinado pelos Países Ibero-Americanos....
Adoção da Resolução 2322 pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas
DECLARAÇÃO DO SECRETÁRIO-GERAL DA COMJIB POR OCASIÃO DA ADOPÇÃO PELO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS DA RESOLUÇÃO 2322 (2016) SOBRE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL NA LUTA CONTRA O TERRORISMO Local: Madrid Data: 19/12/2016 O Secretário-Geral da Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos, Arkel Benítez Mendizábal, manifesta o seu apoio e suporte à adoção unânime, pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, da Resolução 2322 (2016), destinada a reforçar a cooperação judiciária internacional na luta contra o terrorismo. Da mesma forma, o Secretário-Geral da COMJIB deseja destacar os esforços e a liderança demonstrados pela Espanha, que preside ao Conselho de Segurança em dezembro, na promoção desta Resolução, que preconiza a defesa de estratégias globais de cooperação jurídica, judicial e policial contra o terrorismo e a criminalidade organizada...
Tomada de posse de António Guterres como novo Secretário-Geral da ONU
Local: Nova Iorque Data: 12/12/2016 O Secretário-Geral da Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos, Arkel Benítez Mendizábal, manifesta o seu apoio ao novo Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, que tomou posse ontem, 12 de dezembro de 2016, na Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque. Durante o seu discurso, António Guterres sublinhou o seu alinhamento com os três pilares da ONU, que irão reger o seu trabalho como Secretário-Geral à frente da Organização: "paz e segurança, desenvolvimento sustentável e direitos humanos". Reconheceu também os desafios que as Nações Unidas enfrentam face aos "conflitos cada vez mais complexos e interligados" e a necessidade de "maiores esforços" por parte da comunidade internacional para os resolver. Tendo em conta a recente concessão do estatuto de observador na Assembleia Geral das Nações Unidas à...
Reunião técnica dos coordenadores nacionais, peritos e pontos de acompanhamento da COMJIB.
Local: Montevideo (Uruguai) Data: 28/11/2016 - 30/11/2016 Nos dias 28 e 30 de novembro, a Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos organizou a Reunião Técnica de Coordenadores Nacionais, Peritos e Pontos de Acompanhamento da COMJIB, que teve lugar no Centro de Formação da Cooperação Espanhola, em Montevideu (Uruguai). Participaram na reunião os Coordenadores Nacionais e representantes dos Ministérios da Justiça e instituições homólogas da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, Espanha, Guatemala, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana e Uruguai. O Secretário de Estado dos Direitos Humanos, Justiça, Governação e Descentralização das Honduras também participou na reunião e foi possível contar com os contributos do Vice-Ministro da Justiça de El Salvador através de videoconferência. Com o objetivo principal...
DECLARAÇÃO DOS ORGANISMOS IBERO-AMERICANOS 25 DE NOVEMBRO DE 2016 Colocar fim à violência contra as mulheres e meninas A
Data: 24-11-2016 A violência contra as mulheres e as meninas continua sendo uma das mais graves violações de direitos humano – e a mais tolerada – em todo o mundo. Fortemente enraizada nos padrões socioculturais, constitui uma ameaça para a integridade e segurança das mulheres e meninas, limitando o pleno usufruto dos seus direitos humanos e acesso aos recursos e oportunidades de desenvolvimento. Na América Latina e Caribe, entre um quarto e a metade das mulheres declaram ter sofrido alguma vez violência física ou sexual por parte do companheiro sentimental, o que alcança a categoria de epidemia de acordo com a OMS. Os recentes casos de feminicídios ocorridos na região nos demonstram o aumento da violência contra as mulheres não só com relação à magnitude, senão também com relação à gravidade e crueldade. Segundo os dados do CEPAL, cada dia morrem na região 12 mulheres pelo simples...
A COMJIB participa no Seminário sobre Programas, Iniciativas e Projetos Adscritos ante os retos da renovação da cooperação iberoamericana
Con el fin de identificar buenas prácticas institucionales y fortalecer canales de comunicación, las Unidades Técnicas de los Programas, Iniciativas y Proyectos Adscritos (PIPAs) de cooperación iberoamericana participaron junto a la SEGIB y la Agencia Brasileña de Cooperación (ABC), en un taller que tuvo lugar en Brasilia (Brasil) los pasados día
Encontro para o Desenvolvimento do Plano de Acção Ibero-Americana de Modernização da Justiça e Novas Tecnologias e sua confluência com as iniciativas da União Europeia sobre e-justice
Data: 22-11-2016 En el marco del Plan Operativo Anual de la COMJIB junto con la AECID, la Conferencia organizó los pasados días 15-17 de noviembre el Encuentro para el Desarrollo del Plan de Acción Iberoamericano sobre Modernización de la Justicia y Nuevas Tecnologías que tuvo lugar en el Centro de Formación de la Cooperación Española de Cartagena de Indias (Colombia). El Encuentro, al que acudieron los representantes de los Ministerios de Justicia e instituciones homólogas de Argentina, Chile, Costa Rica, Ecuador, El Salvador, España, Guatemala, Honduras, México, Nicaragua, Paraguay, Perú, Portugal y República Dominicana, tuvo por objeto dotar de desarrollo al Plan de Acción Iberoamericano sobre Modernización de la Justicia y Nuevas Tecnologías, e intercambiar experiencias y buenas prácticas. El acta derivada del Encuentro, que consta de 8 puntos, valida técnicamente la Guía sobre...
Comunicado especial sobre o reforço do Estado de direito e da justiça
XXV Cimeira Ibero-americana Cartagena – Colômbia, 28-29 de outubro
O Secretário-Geral da COMJIB, Arkel Benítez, participou nos dias 28 e 29 de outubro na XXV Cimeira Ibero-Americana realizada em Cartagena das Índias (Colômbia), coincidindo com a celebração do seu 25º aniversário, quando a Conferência Ibero-Americana se reuniu pela primeira vez em Guadalajara (México) em 1991.