COMJIB presente na luta contra a COVID-19
Face à situação de emergência que se vive em todos os países da região ibero-americana para fazer face à COVID-19 e às medidas que estão a ser adoptadas para travar e mitigar as consequências desta pandemia, a Secretaria-Geral da COMJIB acompanha os Ministérios da Justiça e as instituições congéneres, promovendo o diálogo entre os seus representantes. Esta pandemia exige esforços conjuntos, e a rede do sector da Justiça na Ibero-América tem um impacto elevado devido aos serviços que presta e ao contacto diário que tem com uma parte significativa da população. Por esta razão, disponibilizamos a nota do Secretário-Geral, Enrique Gil Botero, e o documento "Contribuições dos Ministros da Justiça e das autoridades das instituições homólogas da Comunidade Ibero-Americana para a COVID-19" para que possa ser considerado como uma base mínima para as políticas públicas face à crise. Este...
Apresentação do Secretário-Geral da Comjib e da IberRed
No passado dia 17 de setembro, o novo Secretário-Geral da COMJIB e da IberRed foi apresentado no Conversatório da SEGIB., Senhor. D. Enrique Gil Botero. O evento foi presidido pela Secretária-Geral da SEGIB, Rebeca Grynspan , e pela Ministra da Justiça espanhola, Dolores Delgado, acompanhada pela Procuradora-Geral do Estado, María José Segarra, e pelo Secretário de Estado da Cooperação Internacional e para a Ibero-América e as Caraíbas, Senhor. D. Juan Pablo de Laiglesia. A COMJIB e o Secretariado da IberRed agradecem aos amigos das Embaixadas da América Latina, às instituições do sector da justiça e às organizações internacionais e ibero-americanas presentes, bem como à Cooperação Espanhola em geral, o seu apoio e confiança nesta nova etapa que iniciamos juntos.
Comunicado Conjunto dos Sistemas de Justiça Ibero-Americanos
As Instituições dos Sistemas de Justiça Ibero-Americanos emitem um Comunicado Conjunto após a histórica reunião organizada com a cooperação da UNESCO no âmbito do Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas. No dia 8 de julho de 2019, realizou-se um evento paralelo no Conselho de Tutela das Nações Unidas, no âmbito do Fórum Político de Alto Nível, para analisar o papel dos sistemas de justiça, segurança e direitos humanos na concretização do ODS 16. O evento intitulou-se "Fortalecer o Estado de Direito e os Direitos Humanos para sociedades pacíficas, justas e inclusivas" e contou com a presença das mais altas autoridades do sistema de justiça da Ibero-América. O evento foi organizado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, pela Cimeira Judicial Ibero-Americana, pela Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB), pela Associação Ibero-Americana de...
Reunião da Linha Direta de Acesso à Justiça e do Comité para a Igualdade dos Géneros
O Conselho Intergovernamental do Programa Ibero-Americano de Acesso à Justiça(PIAJ), a Linha de Acesso à Justiça da COMJIB (10.º e 11.º) e o Comité de Género da COMJIB (13.º e 14.º), co-financiados pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos do Chile, pelo PIAJ e pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento(AECID), realizaram-se em Santiago do Chile, de 10 a 14 de junho. Participaram nas reuniões representantes da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Espanha, Guatemala, Paraguai e Uruguai, um perito do ILANUD e um representante do CIAR. No que diz respeito ao PIAJ, foram apresentadas as contas dos exercícios 2016-2018. Os países manifestaram a sua vontade de renovar o Programa, aprovando a sua prorrogação por um período de 6 anos, embora esta prorrogação esteja pendente da aprovação dos Responsáveis de Cooperação da Secretaria-Geral...
REUNIÃO DOS COORDENADORES NACIONAIS DA COMJIB
Realizou-se na Cidade do Panamá, de 20 a 22 de março, a reunião dos Coordenadores Nacionais da Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB), com vista à preparação da próxima Assembleia Plenária Ordinária, que terá lugar em Medellín, Colômbia, de 23 a 25 de julho de 2019. A reunião foi aberta pelo Ministro do Governo do Panamá, Carlos Rubio, e pelo Secretário-Geral Adjunto de Espanha, em representação dos três Secretários-Gerais Adjuntos. Durante estas sessões, os grupos de trabalho apresentaram as suas propostas para estabelecer orientações técnicas nas áreas do Acesso à Justiça, Novas Tecnologias, Cooperação Jurídica Internacional, Reforma do Sistema Prisional e Género. Foram igualmente analisadas as propostas de regulamentos internos da Conferência, tais como os regulamentos operacionais e financeiros e o código de ética proposto. Além disso, foi fixada...
25º Aniversário do “Tratado de Madrid”. Conferência de Ministros dos Países Ibero-Americanos
1ª Reunião do Comité da Igualdade dos Géneros da COMJIB
Ibero-América, justiça e igualdade de género Montevideu, sede da 1ª Reunião do Comité de Igualdade de Género da COMJIB De 25 a 26 de setembro de 2017, representantes dos Ministérios da Justiça e instituições homólogas da Ibero-América participaram em Montevideu na primeira reunião da Comissão para a Igualdade de Género da Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (Comjib). Esta comissão é composta pela Argentina, Colômbia, Chile, Portugal, El Salvador, Espanha, Equador, Paraguai e México, com a Vice-Presidência de Cuba e a Presidência da Costa Rica. De salientar a presença da Ministra da Justiça e da Paz da Costa Rica, Cecilia Sánchez, da Ministra da Justiça de Cuba, María Esther Reus González, e do Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos da Argentina, Germán Garavano. Luz Entrena, coordenadora geral da Comjib, também chegará a Montevidéu para coordenar a...
Concessão do estatuto de observador
COMUNICADO DO SECRETÁRIO-GERAL DA COMJIB POR OCASIÃO DA CONCESSÃO DO ESTATUTO DE OBSERVADOR NA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS À CONFERÊNCIA DOS MINISTROS DA JUSTIÇA DOS PAÍSES IBERO-AMERICANOS Local: Nova Iorque Data: 13/12/2016 O Secretário-Geral da Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos, Arkel Benítez Mendizábal, tem o prazer de anunciar que foi concedido à Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos o estatuto de observador na Assembleia Geral. A Sexta Comissão da Assembleia Geral das Nações Unidas, dedicada à consideração de assuntos jurídicos, na sua 31ª reunião, adoptou por consenso, em 4 de novembro de 2016, o projeto de resolução sobre a concessão do estatuto de observador na Assembleia Geral à Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos, a pedido da Espanha e co-patrocinado pelos Países Ibero-Americanos....
REUNIÃO DE COORDENADORES NACIONAIS DA COMJIB
A Conferência de Ministros de Justiça dos Países Ibero-americanos organizou em San Salvador (El Salvador) nos passados dias 6 e 7 de fevereiro , a Reunião de Coordenadores Nacionais da COMJIB.