Reunião da Comissão Delegada da COMJIB
Em 18 de novembro de 2020, foi realizada a reunião virtual da Comissão Delegada da COMJIB, com a participação de altas autoridades dos países que atualmente fazem parte da Comissão. Estiveram presentes a Exma. Senhora Pilar Alicia Varona Estrada, Vice-Ministra do Ministério da Justiça, em representação do Exmo. Senhor Oscar Manuel Silveira Martínez, Ministro da Justiça da República de Cuba, Exmo. Senhor Juan Carlos Campo, Ministro da Justiça do Reino da Espanha, Exma. Senhora Cecilia Pérez Rivas, Ministra da Justiça da República do Paraguai, Exma. Sra. Francisca Van Dunem, Ministra da Justiça da República Portuguesa e Dr. Gastón Gianero, Diretor dos Assuntos Constitucionais, Jurídicos e de Registro, em representação do Exmo. Sr. Pablo da Silveira, Ministro da Educação e Cultura da República Oriental do Uruguai. Após a abertura com a intervenção do Secretário-Geral da COMJIB, Enrique...
Missão a Portugal da Secretaria Geral
No passado mês de Outubro, o Secretário- Geral da COMJIB, Enrique Gil Botero e a Secretária-Geral Adjunta, Maria Luísa Pacheco, deslocaram-se a Lisboa, em Missão Oficial. Neste contexto, tiveram encontros com individualidades de Portugal destacando-se o que foi levado a cabo com S. Exa. A Ministra da Justiça da Portugal, Francisca Van Dunem e com o Juiz Conselheiro José Lopes da Mota, Coordenador dos trabalhos para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia. Este encontro teve como objectivo principal a possível participação da COMJIB na Presidência Portuguesa do Conselho da UE. Destaque também para o encontro com a OSAE – Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução onde foi apresentada uma plataforma que simplifica o registo de terras, com serviços de baixos custos, com celeridade e alta eficiência. Desta reunião ficou a possibilidade de realização de trabalho em...
Reunião de Coordenadores Nacionais da COMJIB
O encontro virtual dos Coordenadores Nacionais da COMJIB aconteceu nos dias 13, 14 e 15 de outubro de 2020 e contou com a participação de representantes de Andorra, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai e com a presença da Agência de Certificação Notarial (ANCERT) do Colégio Geral de Notários da Espanha, Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos (AIAMP), Cúpula Judicial Ibero-Americana (CJI) e o Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Deliquente (ILANUD) como observadores. Nestes dias, foi feito um acompanhamento das atividades desenvolvidas ao longo de 2019 e 2020 e foram acordados os eixos para o avanço do plano operacional anual 2021 nas linhas de trabalho de Acesso à Justiça e sinergias com...
Cooperação internacional para a justiça digital e inclusiva
A Fundación Pro Bono, a Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB) e o Programa Ibero-Americano de Acesso à Justiça (PIAJ) convidam-te a falar sobre as novas plataformas digitais para facilitar o acesso à justiça para todos. Sabe mais sobre como será o sistema digital de mediações e mandados de segurança neste novo cenário. Junta-te a nós no dia 10 de setembro às 13:00 horas. Chile - 18 horas. Espanha. Vagas limitadas. Inscreve-te em https://bit.ly/accesojusticiadigital
Declaração de luto pelas vítimas da COVID-19
A Secretaria-Geral da Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos, a partir da nossa sede em Madrid, associa-se ao luto oficial de dez dias decretado pelo Governo de Espanha em memória e homenagem às pessoas que morreram no seu território em consequência da COVID-19. Expressamos ao Governo do Reino de Espanha, às suas instituições e ao seu povo os nossos mais profundos sentimentos de solidariedade e tristeza. Ao mesmo tempo, em homenagem a todas as vítimas desta pandemia nos Estados Ibero-Americanos, estendemos o nosso luto oficial à dor da nossa região, assegurando aos seus cidadãos o nosso compromisso de continuar a trabalhar pela solidariedade dos povos para avançar apesar das adversidades. Enrique Gil Botero Secretário-Geral
Um novo passo para a cooperação jurídica internacional em termos tecnológicos
Na terça-feira, 5 de maio de 2020, foi efectuado o primeiro depósito do instrumento de ratificação do Tratado sobre a Transmissão Eletrónica de Pedidos de Cooperação Judiciária Internacional entre Autoridades Centraisconhecido como o "Tratado de Medellín" pelo Principado de Andorra. Este evento, convocado por Enrique Gil Botero, Secretário-Geral da COMJIB, contou com a presença de Joan Antoni León Peso, Secretário de Estado da Justiça e Assuntos Internos do Principado de Andorra; e dos três representantes dos Secretários-Gerais Adjuntos da COMJIB, Cristián Jara, Secretário-Geral Adjunto do Chile, Javier Samper, em representação do Secretário-Geral Adjunto de Espanha e Maria Luísa Pacheco, Secretária-Geral Adjunta de Portugal. Além disso, o Sr. Vicenç Mateu Zamora, Embaixador do Principado de Andorra no Reino de Espanha, também esteve presente. No seu discurso, o Sr. León Peso afirmou...
Comunicado conjunto das organizações ibero-americanas em resposta à pandemia da COVID-19
Na segunda-feira, 13 de abril, teve lugar uma reunião extraordinária dos Secretários-Gerais das organizações ibero-americanas: Rebeca Grynspan, Secretária-Geral da Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB), Mariano Jabonero, Secretário-Geral da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), Gina Magnolia Riaño Barón, Secretária-Geral da Organização Ibero-Americana de Segurança Social (OISS), Max Trejo, Secretário-Geral da Organização Internacional da Juventude para a Ibero-América (OIJ) e Enrique Gil Botero, Secretário-Geral da Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB). Nesta reunião, os secretários emitiram um comunicado conjunto no qual apelaram à colaboração para enfrentar a COVID-19 na Ibero-América, reiteraram a sua total disponibilidade para continuar e intensificar a colaboração das organizações...
COMJIB-IDB: Identificar medidas contra a sobrelotação das prisões antes da COVID-19
Em 3 de abril de 2020, numa aliança estratégica, o BID e a COMJIB convocaram os Ministros da Justiça da Ibero-América para um diálogo por videoconferência para identificar as experiências em curso na região para dar uma solução à sobrelotação das prisões face à crise sanitária da COVID-19. Em seguida, Enrique Gil Botero, Secretário Geral da COMJIB, apresentou para uma platéia virtual de mais de 160 participantes, entre autoridades e especialistas da área, a proposta técnica que se baseia na necessidade, já existente na região, de substituir a ultrapassada política criminal, onde "a única resposta do direito penal é a prisão, e construir uma política penitenciária racional, humanista e ressocializadora.". Por isso, a imposição de medidas alternativas à prisão, em particular perante a COVID-19, "não é um ato de impunidade.não é um ato de impunidade, mas de humanidade". Propõe-se que as...
Diálogo Regional Virtual A situação das prisões perante a COVID-19. Propostas e acções dos Estados para garantir a saúde e a segurança no sistema prisional.
Na próxima sexta-feira, 3 de abril de 2020, será realizada pela primeira vez uma reunião virtual do mais alto nível de autoridades do sector da justiça para abordar os problemas específicos do sistema penitenciário na região. O objetivo deste encontro é criar um espaço de reflexão, cooperação e diálogo, juntamente com especialistas de renome, para enfrentar os desafios comuns da crise provocada pela pandemia da COVID-19. O debate centrar-se-á nas medidas adoptadas no sistema penitenciário, por ser uma das áreas mais expostas ao avanço da pandemia no sector da justiça. Convidamos-te a participar no Diálogo Virtual Regional: "Como enfrentar os desafios do sistema penitenciário no contexto de uma crise de saúde pública? Partilha de experiências e lições aprendidas na ALC e no mundo para a gestão da pandemia da COVID-19", que conta com o apoio da Conferência de Ministros da Justiça dos...