No dia 11 de junho, com o apoio da editora Tirant lo Blanch, lançámos oficialmente o nosso livro “Necesidades Jurídicas Insatisfechas en Iberoamérica. Un análisis sobre las encuestas realizadas y una guía para su implementación”. Este livro oferece uma análise aprofundada da situação do acesso à justiça na região, com base nos Inquéritos às Necessidades Legais Insatisfeitas (ENJI).
O livro está estruturado em três secções: em primeiro lugar, examina as diversas experiências de implementação destes inquéritos nos países ibero-americanos; em segundo lugar, caracteriza as principais necessidades legais da população e os obstáculos ao acesso a mecanismos de justiça eficazes; por último, fornece um guia prático para a conceção, aplicação e utilização dos ENJI no desenvolvimento de políticas públicas baseadas em evidências.
Graças à sua abordagem abrangente, este livro não só permite uma identificação mais precisa das barreiras enfrentadas por amplos setores da população ao tentarem resolver problemas jurídicos, como também oferece ferramentas concretas para que os Estados e as instituições reforcem os seus sistemas de justiça com base em dados sólidos, representativos e comparáveis.
Neste sentido, a sistematização das experiências regionais reunidas no livro permite extrair lições fundamentais que podem ser adaptadas às diversas realidades nacionais. Assim, esta publicação é um recurso indispensável para investigadores, profissionais do direito, decisores políticos e qualquer pessoa interessada em promover o acesso universal à justiça.
A publicação foi desenvolvida sob a direção de Enrique Gil Botero, secretário-geral da COMJIB, e sob a sub-direção de Marco Fandiño Castro, coordenador-geral da COMJIB. O conteúdo do livro foi elaborado por uma equipa de especialistas: Alejandra Bocardo, Natalia Echegoyemberry e Leonel González Postigo.
A Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB) agradece à equipa de consultores que tornaram possível esta publicação, bem como ao empenho da Tirant lo Blanch e da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) pelo seu apoio contínuo às iniciativas destinadas a reforçar o acesso à justiça e aos direitos humanos na Ibero-América.