A Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-americanos é um organismo internacional que conta com mais de 50 anos de trajetória sendo pioneira no impulso de políticas públicas no setor da justiça.
O organismo foi dotado de institucionalidade em 1970, com a assinatura da Acta de Madri, sendo denominado naquele momento como Reunião dos Ministros da Justiça dos Países hispano-luso-americanos e Filipinas.
Em 1992, mediante a adoção do Tratado de Madrid a organização foi dotada de personalidade jurídica, adquirindo sua atual denominação como Conferência de Ministros de Justiça dos Países Ibero-americanos (COMJIB).
Durante mais de meio século de história e trajetória dessa organização se evidenciou seu progressivo fortalecimento e autonomia funcional, e seu esforço permanente para promover políticas públicas que procurem melhorar a justiça na região ibero-americana.
Em comemoração do 50º aniversário do organismo, completados no ano de 2020, foi celebrado um evento na cidade de Barranquilla no ano de 2022, durante o qual se realizou uma recopilação dos principais resultados alcançados pela Conferência ao longo de sua história, como são por exemplo as seis Convenções e Tratados internacionais atualmente em vigor, dos quais a Secretaria Geral da COMJIB é depositaria; também se analisou os futuros desafios do sistema ibero-americano de justiça no âmbito da Agenda 2030 das Nações Unidas para o desenvolvimento Sustentável, e foi proposto se aprofundar nos mecanismos de cooperação jurídica internacional fazendo uso das novas tecnologias.
Para celebrar este marco junto com todos os cidadãos e cidadãs da Iberoamérica, colocamos a sua disposição um livro que recopila o caminho percorrido pela COMJIB durante esses anos e os principais resultados alcançados pela Conferência.
Consulte nossa publicação no link a seguir:
https://drive.google.com/drive/folders/1GlOt12RDeC-jdIemPpOmm-Rz-my2PQjI