A reintegração sócio-laboral das pessoas privadas de liberdade foi identificada como uma prioridade na agenda das instituições penitenciárias dos países da América Latina, uma vez que beneficia tanto estas pessoas como a sociedade em geral e melhora a segurança dos cidadãos e a coesão social.
Neste contexto, representantes de alto nível de instituições penitenciárias pertencentes a 11 países participaram de 1 a 3 de Outubro, em Santiago, no Chile, num workshop regional no âmbito do Projecto de Reintegração Sócio-Trabalhista de pessoas privadas de liberdade do programa regional de cooperação da União Europeia EUROsociAL II.
O objetivo do workshop é a validação de um conjunto de ferramentas que foram desenvolvidas com a participação de todos os países e que são o resultado do trabalho que têm vindo a desenvolver no âmbito do projeto desde 2013. Prevê-se que estes documentos sejam aprovados no próximo mês de Novembro numa reunião de Ministros organizada pelo EUROsociAL II e pela COMJIB. Entre estes instrumentos destacam-se as “Regras para a reinserção sociolaboral das pessoas privadas de liberdade”, que incluem uma série de normas e ferramentas que marcarão um grande progresso na região para o fortalecimento das políticas públicas nesta área.
A cerimónia de abertura, presidida pelo Subsecretário de Justiça do Chile, Marcelo Albornoz; o Doutor. Gendarmaria Nacional do Chile, Juan Letelier; e o delegado da União Europeia no Chile, Rafael Dochao; Participaram numerosos representantes do governo chileno, do sector académico e da sociedade civil, juntamente com representantes das instituições que implementam este projecto, como a COMJIB através de Diana Español, Coordenadora do Escritório Regional em Buenos Aires e Rebeka Berruti, Técnica do Projecto;France Expertise International através de Xavier Cousquer, Coordenador Temático de Justiça e Segurança do EUROsociAL II, e Cristina Goñi, Secretária Geral do Observatório Internacional de Justiça Juvenil.