IberRed apresentou a sua nova plataforma de cooperação jurídica e judiciária, desenvolvida pela agência de tecnologia do Conselho Geral de Notários
Enrique Gil Botero: “Iber@ é a revolução na cooperação jurídica internacional e, não só na América Latina mas em todo o mundo”
- 100 Instituições judiciárias de 22 Estados ibero-americanos, em conjunto com organizações como a Eurojust e a Interpol, poderão partilhar informações e consultas jurídicas e judiciárias em matéria civil e penal
- Juan Carlos Campo, Ministro da Justiça da Espanha, destacou que: “Iber@ será um dique contra o crime na América Latina”
- José Ángel Martínez Sanchiz, presidente do Conselho Geral dos Notários, referiu que “o desenvolvimento do Iber@ é um acontecimento histórico na luta contra a criminalidade e é um exemplo a seguir a nível mundial”
- Jorge Abbot Charme, Presidente da Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos (AIAMP) e Procurador-Geral do Chile, destacou que “esta plataforma permitirá fortalecer o combate a crimes como a corrupção, o tráfico de pessoas e o combate às drogas”
- Elena Martínez, representante da Cimeira Judicial Ibero-americana e Ministra do Supremo Tribunal de Justiça do Uruguai, destacou que “a IberRed contribui para a criação de um espaço jurídico com mecanismos reforçados de proteção judicial efetiva, à disposição dos operadores legais”
_______________________________________________
Madrid, 23 de março de 2021.
Na segunda-feira teve lugar na sede do Conselho Geral dos Notários de Madrid o evento “Para um novo modelo de cooperação jurídica internacional: IberRed e a nova Plataforma Iber@”, o qual foi seguido por mais de 200 participantes de toda a América Latina, em tempo real via Internet.
O evento foi presidido por Juan Carlos Campo, Ministro da Justiça da Espanha, e liderado por Enrique Gil Botero, Secretário-Geral da IberRed. José Ángel Martínez Sanchiz acolheu o evento na qualidade de Presidente do Conselho Geral dos Notários (CGN). Também participaram, como representantes das instituições que integram a IberRed, Jorge Abbott Charme, Presidente da Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos (AIAMP) e Procurador-Geral da República do Chile, e Elena Martínez, representante da Cimeira Judicial Ibero-americana, Ministra da Corte Suprema de Justiça do Uruguai.
Durante o encontro, foi apresentada a plataforma Iber@ da IberRed, desenvolvida pela agência de tecnologia do CGN.
O evento contou com a presença virtual da Ministra da Justiça de Portugal, Dra. Francisca Van Dunem, Embaixadores e Cônsules dos países ibero-americanos, e altos funcionários da Justiça de ambos os lados do Oceano Atlântico.
O evento contou ainda com a presença de diversas personalidades do meio jurídico de Espanha, como Dolores Delgado, Procuradora-Geral do Estado; Ana Gallego, Diretora Geral de Cooperação Jurídica Internacional e Direitos Humanos do Ministério da Justiça; Rosa Ana Morán, Procuradora da Câmara de Cooperação Jurídica Internacional; Juan Martínez Moya, Membro do Conselho Geral da Magistratura; Alfonso Cavallé, reitor do Colégio Notarial das Ilhas Canárias e delegado pela Espanha do CGN.
Na sua intervenção, Enrique Gil Botero destacou que “Iber@ reúne mais de cem instituições de justiça dos 22 países que compõem a Comunidade Ibero-americana de Nações em um sistema informatizado fechado, com a máxima garantia de segurança para trocas rápidas e confiáveis de solicitações de cooperação jurídica e judiciária, incorporando funcionalidades como a videoconferência ou a assinatura digital. Representa um passo em frente em termos de inovação na cooperação jurídica e judiciária internacional, que estende as fronteiras a outras redes como a Eurojust e a Interpol e também, no futuro, a países terceiros. Começou a revolução da cooperação jurídica e judiciária internacional, não só na América Latina, mas em todo o mundo”. O Secretário-Geral da IberRed apresentou alguns casos práticos que podem ser realizados a partir da nova plataforma: “Os pedidos de auxílio judiciário mútuo entre autoridades centrais canalizados através de Iber@ terão validade jurídica; algo que, por exemplo, permitirá o processamento da extradição entre dois países exclusivamente através da plataforma Iber@ sem necessidade de envios em papel, o que irá agilizar os arquivos de assistência internacional, reduzindo drasticamente tempos de gestão, custos e erros”.
Jorge Abbot Charme destacou que “esta plataforma permitirá fortalecer a luta contra crimes como a corrupção ou o tráfico de pessoas, e o combate às drogas; é um claro exemplo de cooperação entre Estados e poderes públicos e contribuirá para a construção de sociedades mais justas e pacíficas, proporcionando maior proteção às vítimas e garantindo o acesso à Justiça”.
Elena Martínez salientou que “a IberRed é uma estrutura formada por autoridades centrais e poderes judiciais de diversos Estados ibero-americanos. Tem como objetivo otimizar os instrumentos judiciais civis e penais e contribuir para a criação de um espaço jurídico com mecanismos reforçados de proteção judicial efetiva, à disposição dos operadores legais”.
José Ángel Martínez Sanchiz agradeceu “a confiança depositada nos notários espanhóis para o desenvolvimento tecnológico de Iber@” e destacou a ligação entre os notários e o projeto: “Agradecemos a contribuição feita na América em termos de princípios comuns, como a solidariedade e a organização internacional, Instituições como a IberRed são disso claro exemplo. Os notários são funcionários públicos e colaboramos com as Administrações em matérias como a luta contra o branqueamento de capitais; sabemos colocar o interesse geral à frente de qualquer outro critério.” “Iber@ é um evento histórico na luta contra o crime e é um exemplo a seguir. Esperamos que nos próximos anos os notários ibero-americanos possam desenvolver uma plataforma semelhante que proporcione um espaço de colaboração e intercâmbio”, concluiu.
Ao encerrar o evento, Juan Carlos Campo destacou que “Iber@ é o resultado de um projeto compartilhado do espaço jurídico ibero-americano. Esta aliança estratégica é fundamental para o progresso da Região e será uma barreira contra o crime. Este projeto é o melhor instrumento possível ao serviço dos governos na luta contra a impunidade: permitirá analisar problemas como o rapto de menores, melhorar o tráfico jurídico privado ou facilitar a compreensão dos sistemas jurídicos de diferentes países”. “O âmbito operacional da Iber@ é imenso. É uma verdadeira realidade que nos permite lançar um olhar otimista para a cooperação jurídica internacional, eliminando atrasos e apostando na transformação digital”, afirmou o Ministro da Justiça de Espanha.
A nova Plataforma Iber@ está disponível no seguinte endereço: