Ministros, vice-ministros e altos funcionários da Justiça e do Interior aprovaram em San José, na Costa Rica, a Declaração de San José para melhorar a coesão social e a segurança dos cidadãos, no âmbito do programa de cooperação da Comissão Europeia EUROsociAL II.
Ministros da Justiça, autoridades penitenciárias da região e especialistas internacionais reuniram-se nos dias 15 e 16 de dezembro de 20014 em San José, Costa Rica, para abordar conjuntamente a questão penitenciária, que apresenta desafios relacionados com a gestão e segurança dos países da região. Neste contexto, assinaram a Declaração da Costa Rica depois de terem aprovado uma série de documentos destinados a melhorar a eficácia das políticas penitenciárias, como as “Normas Regionais para a inserção sócio-laboral das pessoas privadas de liberdade”.
A Conferência Ministerial “Melhorar a eficácia das políticas penitenciárias na América Latina: a inserção efetiva das pessoas em conflito com a lei” foi organizada pela COMJIB e pelo Observatório Internacional de Justiça Juvenil (OIJJ), parceiros operacionais do Programa EUROsociAL II. Participaram ministros, vice-ministros e responsáveis de instituições penitenciárias da Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Equador, Honduras, El Salvador, Guatemala, Panamá, República Dominicana, Uruguai e México. O objetivo do fórum tem sido comparar políticas e procurar soluções conjuntas em matéria penitenciária.
Participaram na cerimónia de abertura a Senhora Cristina Ramírez Chavarría, Ministra da Justiça e Paz da Costa Rica;Senhor Embaixador Javier Sandomingo Núñez, Chefe da Delegação da União Europeia na Nicarágua, Costa Rica e Panamá, e Senhor Fernando Ferraro, Secretário-Geral da COMJIB. Além disso, esteve presente o presidente da Costa Rica, Sr. Luis Guillermo Solís Rivera.
O EUROsociAL é o Programa de Cooperação Regional da União Europeia com a América Latina para promover a Coesão Social. O seu objetivo é contribuir para mudanças nas políticas públicas que melhorem a coesão social através da aprendizagem entre pares e da troca de experiências entre instituições congéneres em ambas as regiões.
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