Durante os dias 18 e 19 de junho deste ano, foi realizada na cidade de Lima, Peru, a Reunião Regional sobre Métodos Alternativos de Resolução Alternativa de Conflitos (MASC), no seguimento das atividades destinadas a fortalecê-los na América Latina no âmbito da o programa da UE – EUROsociAL II JUSTIÇA.
A reunião foi aberta pelo Dr. Gustavo Lino Adriánzen Olaya, Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos da República do Peru, Dr. Ernesto Lechuga Pino, Vice-Ministro de Direitos Humanos e Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Direitos Humanos da República do Peru, Dr. Pablo Morán Mejía, Diretor de Conciliação Extrajudicial e Mecanismos Alternativos de Resolução de Conflitos do Ministério da Justiça e Direitos Humanos do Peru, Sra. . Helena Guarín, Chefe da Secção de Cooperação para o Desenvolvimento da Delegação da União Europeia no Peru, Marc Reina, Técnico de Projetos do EUROsociAL II – Expertise. França e Luz Entrena Vázquez, Técnica responsável pelas Ações MASC e Violência de Género do EUROsociAL II da Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB).
Representantes dos países Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Equador, Espanha, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Suécia, Uruguai e representantes da Associação Europeia de Juízes de Mediação (GEMME) e Escritório Regional da COMJIB em Buenos Aires, Argentina.
Durante os dois dias de trabalho, foram realizadas diversas apresentações nas quais os países participantes apresentaram as suas experiências mais paradigmáticas sobre o tema, tendo em conta as realizadas no âmbito do Programa, dando origem a um intercâmbio frutífero e enriquecedor para o resto do mundo. os participantes. Também foram discutidos o estado atual e as possibilidades de desenvolvimento do portal MASC, com apresentações feitas pelos especialistas Raquel Alastruey, Magistrada do Tribunal de Primeira Instância nº 52 de Barcelona, Espanha e Sebastian Satragno, Técnico de Sistemas do Supremo Tribunal de Justiça de Argentina, o Plano de Trabalho para expansão e melhoria do referido portal, com base nos resultados obtidos nas missões realizadas à cidade de Buenos Aires, Argentina e San José, Costa Rica.
Neste âmbito, foi levantada a importância da criação da Rede Regional de Instituições e Profissionais em ADR, para a qual foram feitas as apresentações de contributos para peritos e experiências relevantes na UE e na AL por Pascual Ortuño, Magistrado e Membro de Relações Internacionais da Associação Europeia de Juízes para a Mediação (GEMME, Espanha) e pela Dra. Marcela Uthurralt, Diretora Geral de Mediação e Métodos Participativos de Resolução de Conflitos do Ministério da Justiça e Direitos Humanos da Argentina. Prevê-se que a rede acima referida seja incluída no sítio Web do Portal.
Nicolas Vermeys, Directeur adjoint du Laboratoire de Cyberjustice da Universidade de Montreal, participou na reunião por videoconferência e partilhou com os presentes a experiência da plataforma de mediação E-PARLE.
Posteriormente, incentivando o intercâmbio de boas práticas, o juiz de recurso da Suécia Ocidental, Lars Ola Zetterquist, partilhou a experiência do seu país no tratamento da questão.
Foi efectuada uma análise dos resultados no âmbito do Programa EUROsociAL durante o período 2013-2014 e discutiu-se o roteiro a seguir para 2016-2017.
O encontro foi encerrado pelo Dr. Ernesto Lechuga Pino, Vice-Ministro dos Direitos Humanos e Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos da República do Peru, que destacou os resultados alcançados durante este encontro para continuar a avançar no aprofundamento e promoção das políticas públicas de ADR na região.