No Dia Internacional da Mulher, as Organizações Ibero-Americanas reiteram o seu compromisso de alcançar a igualdade entre mulheres e homens, incorporando a perspetiva de género em todos os seus âmbitos de ação. Exortam também os países a continuarem a trabalhar para a igualdade de género através de políticas públicas e acções concretas que garantam os direitos de todas as mulheres, sem discriminação de qualquer tipo, e o exercício das suas liberdades.
A Ibero-América destaca-se como uma das regiões mais comprometidas com a igualdade de género, como demonstra o facto de a maioria dos países ter ratificado os principais acordos e convenções internacionais, ao mesmo tempo que adapta a sua legislação e as suas políticas públicas para promover a igualdade entre mulheres e homens nas esferas pública e privada.
No entanto, apesar dos progressos significativos, os níveis persistentes de desigualdade e exclusão social na região continuam a afetar principalmente as mulheres, os jovens e as raparigas. Neste contexto, é necessário:
– Reforçar as medidas quegarantam a igualdade entre mulheres e homens no acesso ao emprego e à remuneração; promover o emprego formal das mulheres e o seu acesso aos sistemas de segurança social; promover o reconhecimento e a quantificação do trabalho não remunerado realizado pelas mulheres enquanto prestadoras de cuidados; adotar medidas e políticas públicas que promovam aconciliação da vida familiar e profissional e a corresponsabilização dos cuidados entre homens e mulheres, com o apoio da sociedade.
– Na esfera política, promove a liderança e a participação das mulheres no poder executivo, nos parlamentos, em cargos de chefia e na administração local, visando uma efectiva paridade na representação e participação políticas.
– Sancionar, prevenir e erradicar a violência baseada no género em todas as suas formas; reforçar a recolha e a análise de dados para determinar os factores de risco e a prevalência da violência baseada no género; conceber políticas públicas de prevenção que abordem as causas estruturais da desigualdade entre homens e mulheres; adotar leis adequadas que sejam efetivamente aplicadas com serviços multissectoriais de qualidade que prestem o apoio necessário aos sobreviventes.
Empoderar as mulheres, garantir os seus direitos e promover a igualdade de género é um desafio urgente para a Ibero-América, necessário também para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. Conscientes disso, e em resposta aos mandatos recebidos dos Chefes de Estado e de Governo, as Organizações Ibero-Americanas estão a implementar uma estratégia conjunta para incorporar a perspetiva de género como um eixo transversal no Sistema Ibero-Americano, incluindo nos Programas, Iniciativas e Projectos que lhe estão associados, com o objetivo de contribuir para que a região alcance a plena igualdade entre mulheres e homens até 2030.
A Ibero-América junta-se assim ao compromisso para um Planeta 50-50.
Encontra em anexo a mensagem do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki Moon, sobre o Dia Internacional da Mulher de 2016.