Entre os dias 24 e 27 de novembro de 2014, realizou-se na cidade de Manágua, República da Nicarágua, o “Curso de Formação de Formadores em Direito Penal e Procedimento de Mediação”, desenvolvido pela Direção de Resolução Alternativa de Conflitos na dependência do Supremo Tribunal de Justiça em. colaboração com a COMJIB, na sua qualidade de Parceiro Operacional do Programa Eurosocial II, no âmbito da acção “Reforço dos Mecanismos Alternativas para a resolução de conflitos”
A cerimónia de abertura do Workshop contou com a participação da Dra. Leticia Herrera, responsável pela DIRAC-CSJ, que agradeceu ao Programa EUROSOCIAL II a oportunidade proporcionada para a realização deste Workshop. A formação foi ministrada pelo consultor nacional Dr. Juan Pablo Sánchez, Advogado e Notário, especialista em Direito Penal; e o consultor espanhol Dr. Luis de Arcos Pérez, Magistrado do Tribunal de Vigilância Penitenciária da Andaluzia e professor em matéria penal. Da mesma forma, houve a participação do Senhor Uriel Barquero, Representante da Direção de Resolução Alternativa de Conflitos pertencente ao Poder Judicial da Nicarágua e do Senhor Costanzo Fisogni, Adido para Assuntos de Cooperação da Delegação da União Europeia na Nicarágua, Costa Rica e Panamá.
O curso foi dirigido a 25 Mediadores que trabalham em Manágua e em oito sedes departamentais da Polícia Nacional, e foi concebido para complementar o processo de formação académica e profissional, de forma a proporcionar maior qualidade no serviço de mediação e maior acessibilidade à justiça para os . benefício dos cidadãos que, por alguma razão, se encontrem envolvidos em conflitos.
Os temas incluíram: A Administração da Justiça como Instrumento de Paz Social, Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos, Teoria do Crime, Sistema Penal Acusatório; o Papel das instituições envolvidas, Mediação Penal, Procedimentos, competências do Mediador e Justiça Restaurativa.
De referir que, como produto final da Consultoria e Curso, foi elaborado um Manual “Curso de Formação de Formadores de Mediadores em Direito Penal e Processo de Mediação”, constituindo mais uma ferramenta que permitirá aos formadores ministrar formação actualizada aos mediadores em matéria de resolução alternativa de conflitos, no âmbito penal, de acordo com o contexto social e cultural da Nicarágua em que desempenham as suas funções.